O Senado aprovou nessa quarta-feira, 17, a Medida Provisória 1.300/2025, que institui a Tarifa Social de Energia, beneficiando diretamente mais de 80 milhões de brasileiros. A medida garante isenção total na conta de luz para cerca de 60 milhões de pessoas, além de conceder descontos para outros 20 milhões, segundo informações divulgadas pelo senador Randolfe Rodrigues (AP).

Em publicação nas redes sociais, o senador comemorou a aprovação e criticou a postura da oposição. "Mesmo diante das pautas absurdas da oposição, seguimos firmes, trabalhando pelo povo, especialmente por aqueles que mais precisam", declarou.

Durante sua fala no plenário, Randolfe defendeu os brasileiros mais vulneráveis:

"Querem condenar 60 milhões de brasileiros a continuarem pagando tarifa de energia elétrica. [...] Muitos não têm sequer dinheiro para vir a Brasília fazer lobby. Mas são esses que mais precisam do nosso voto."

A Tarifa Social de Energia tem como objetivo garantir o acesso à energia elétrica como um direito básico, reduzindo o impacto da inflação no orçamento das famílias de baixa renda. O texto da MP segue agora para sanção presidencial.

Entenda os principais pontos da MP 1.300/2025:

• Isenção total na conta de energia para cerca de 60 milhões de brasileiros;

• Descontos progressivos para outros 20 milhões;

• Foco em famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica;

• Política integrada ao programa Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico).

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