Na manhã desta sexta-feira (29), em sessão solene do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Amapá (MP-AP), foram empossados os membros da nova composição do Conselho Superior para o biênio 2025-2027. Assumem os cargos de conselheiros os procuradores de Justiça Alcino Oliveira de Moraes, Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro e Maricélia Campelo de Assunção. 

O Conselho Superior, órgão colegiado estratégico do MP-AP, tem, entre suas atribuições, a deliberação sobre promoções e remoções de membros, movimentação na carreira, julgamento de recursos de decisões de primeira instância, abertura de concursos e composição de listas para tribunais, além de atuar em matérias de natureza disciplinar.

A posse foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Alexandre Monteiro, que destacou a relevância do momento para a instituição: “Este é um momento de renovação para o Ministério Público. Após a eleição, damos posse a três membros eleitos e um suplente. O Conselho desempenha um papel fundamental, com atribuições que impactam diretamente o trabalho institucional, como movimentação na carreira, julgamento de recursos e abertura de concursos. Desejamos que esta composição alcance êxito em todas as suas atividades”, afirmou o PGJ.

A procuradora Socorro Milhomem, que participou do primeiro Conselho do MP-AP e retorna agora para seu quinto mandato, destacou a importância do órgão e os novos desafios: “É um prazer retornar ao Conselho. Já participei de várias composições e a expectativa é a mesma: muito trabalho, feito com dedicação e carinho. Temos desafios novos, como os acordos de não persecução penal, que passam a ser analisados pelo Conselho, e estamos preparados para enfrentá-los”, disse.

O procurador Alcino de Moraes, reconduzido ao cargo, ressaltou o compromisso com a aproximação da sociedade ao MP-AP e a transparência dos trabalhos: “O Conselho tem aberto suas portas para que qualquer pessoa, mesmo sem advogado, possa apresentar suas razões, fazer sustentações orais e até trazer novas provas. Isso trouxe mais credibilidade ao nosso trabalho e fortaleceu nossa atuação. Nosso objetivo é melhorar cada vez mais a resolutividade dos processos e a confiança da população”, destacou.

Já a procuradora Maricélia Campelo, também reconduzida, reforçou a prioridade de dar mais celeridade à análise dos processos administrativos e inquéritos: “Temos um volume muito grande de processos vindos das promotorias, incluindo pedidos de arquivamento, diligências e recursos. Nosso compromisso é acelerar as análises para garantir eficiência e atender não só à classe, mas também à sociedade”, afirmou.

Composição do Conselho Superior 2025-2027

Procuradores de Justiça empossados: Alcino Oliveira de Moraes, Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro e Maricélia Campelo de Assunção.

Suplente: Márcio Augusto Alves.

Membros natos: Procurador-geral de Justiça, Alexandre Monteiro, e corregedora-geral do MP-AP, Estela Sá.

Por Rita Torrinha

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