Com a aprovação de quatro pareces, a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) reuniu nesta quarta-feira, 20, onde também definiu relatorias de cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO).

Comandada pelo vereador Banha Lobato (União Brasil), a comissão contou com a participação dos vereadores Zé Luiz (PT), Alexandre Azevedo (Podemos), Gian do Nae (PRD) e Joselyo É Mais Saúde (PP).

Durante a reunião da CTFO, além da distribuição de relatorias, houve a aprovação dos seguintes pareceres sobre Projetos de Lei Ordinária:

O primeiro parecer de relatoria do vereador Banha Lobato, obteve aprovação referente ao PLO nº 36/2025, de autoria da vereadora Margleide Alfaia (PDT), instituindo o programa de incentivo ao primeiro emprego para jovens de comunidades carentes e inscritos no CadÚnico no Município de Macapá.

Enquanto que o segundo parecer, de relatoria do vereador Joselyo É Mais Saúde, analisou e aprovou o PLO nº 49/2025, de autoria de Banha Lobato, dispondo sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá de contatar o paciente com consulta e/ou exame agendado, para confirmação de comparecimento.

Já o terceiro parecer de relatoria do vereador Alexandre Azevedo, opinando pela aprovação ao PLO nº 52/2025, cuja a autoria é de Banha, institui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).

E para encerrar a reunião, foi aprovado o parecer de relatoria de Gian do Nae sobre o PLO nº 62/2025, de autoria do vereador Patrick Monte (MDB), dispondo sobre a concessão de meia-entrada para profissionais de Educação Física – personal trainers – em eventos culturais, desportivos, educacionais e de lazer.

Texto e foto: Secom CMM.

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