Amapá Digital | Sexta-Feira, 20 de junho de 2025.
Conduzida pela vereadora Pra. Léia Pelaes (PDT), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), reuniu-se nesta quarta-feira, 18, para deliberar sobre Projetos de Leis e definir relatorias. Foram aprovados 12 pareceres de Projetos Lei de Ordinária (PLO) durante a reunião.
Desses, dois projetos debatidos e que tiveram relatorias aprovadas foram o PLO n° 84/25 e o PLO n° 91/25, e seguem, agora, para a Comissão Permanente de Educação (CPE).
A primeira relatoria, do vereador Banha Lobato (União Brasil), aprovou o Projeto de Lei que cria a Política Municipal de Educação para a Paz, de iniciativa do vereador Joselyo é Mais Saúde (PP).
Enquanto que o segundo parecer, de relatoria do vereadora Luany Favacho (MDB), aprovou o PL da vereadora Margleide Alfaia (PDT), que institui o Programa de Conscientização e Proteção Contra o Abuso Infantil na rede escolar do município.
A reunião da CCJR contou, ainda, com a presença dos vereadores Alexandre Azevedo (Podemos), Joselyo, Luany Favacho, Banha Lobato, Cláudio Góes (Solidariedade) e Gian do Nae (PRD). Texto e fotos: Secom CMM.
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