Integração

Brasil e França avançam em acordos para facilitar circulação na fronteira do Amapá


Na 13ª Comissão Mista Transfronteiriça, o governador Clécio Luís e autoridades dos dois países tratam da emissão de vistos em Macapá, livre tráfego e cooperação bilateral na fronteira entre Oiapoque e Saint Georges, na Guiana Francesa.


O Amapá sediou, nesta terça-feira, 11, a abertura da 13ª Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França. O encontro reuniu mais de 60 membros do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e cerca de 100 autoridades francesas, marcando o reforço da cooperação bilateral na fronteira entre Oiapoque e Saint Georges, na Guiana Francesa. A cerimônia foi realizada na sede do Sebrae em Macapá, em Macapá.

Durante o evento, o governador Clécio Luís destacou a importância de avançar em garantias e direitos institucionais entre os dois países, promovendo integração efetiva entre as populações fronteiriças. Um dos principais anúncios foi a facilitação do processo de visto para entrada na Guiana Francesa: a partir de setembro, a coleta biométrica poderá ser feita em Macapá, eliminando a necessidade de deslocamento até Brasília.

Além da mobilidade de pessoas, a Comissão também debateu temas ligados ao transporte de mercadorias e turismo transfronteiriço. Está em estudo a criação de um seguro modulado para passageiros, com custo ajustado ao tempo de permanência no território francês. Outra proposta é a instalação de um posto de vigilância sanitária na Ponte Binacional, voltado à inspeção de produtos que circulam entre os dois países.

Clécio Luís enfatizou o potencial econômico do Amapá e a necessidade de garantir segurança jurídica para os brasileiros que vivem do lado francês da fronteira. As propostas discutidas na Comissão foram construídas a partir da escuta das comunidades locais durante a 6ª Reunião do Conselho do Rio Oiapoque, e serão avaliadas pelos governos brasileiro e francês ainda este ano. Para o governador, a retomada da cooperação abre novas oportunidades de negócios e desenvolvimento para o extremo Norte do Brasil.

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