Amapá Digital | Sexta-Feira, 20 de junho de 2025.
A Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) reuniu-se nesta segunda-feira, 2, para discutir sobre definições de relatorias e aprovação de pareceres de leis.
Entre as definições de relatorias está o Projeto de Lei do executivo municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da Administração Pública para o exercício financeiro de 2026. O vereador Joselyo é Mais Saúde (PP) ficará responsável pela relatoria.
Aproveitando a reunião, a comissão também definiu a data da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, agendada para o dia 13 de junho, no Plenário.
Na Ordem do Dia foram discutidos dois pareceres, o primeiro parecer de relatoria de Ver. Joselyo opinando pela aprovação do Projeto de Resolução n° 10/2025 que dispõe sobe as Sessões Itinerantes da Câmara, de autoria da Verª. Luana Serrão (União Brasil).
O outro parecer analisado, sob relatoria do Ver. Alexandre Azevedo (Podemos), opinando pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025, de autoria do Ver. Joselyo, que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, na apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
A comissão foi presidida pelo Ver. Banha Lobato (União Brasil), Alexandre Azevedo, Joselyo é Mais Saúde e Gian do Nae (PRD).
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