Amapá Digital | Sexta-Feira, 20 de junho de 2025.
Proposta busca acelerar licenciamento ambiental e atrair investimentos estratégicos para região considerada sensível
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) apresentou nesta quarta-feira, 21, uma proposta legislativa para flexibilizar as exigências ambientais que hoje dificultam a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, especificamente na Foz do Amazonas. O objetivo é destravar os investimentos da Petrobras na região e fomentar a economia do Amapá e do Pará, estados que fazem parte da área.
A medida visa alterar o processo de licenciamento ambiental, que tem sido o principal entrave para a perfuração de poços na região. Alcolumbre argumenta que é possível aliar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico, desde que haja segurança jurídica e previsibilidade para os investidores. A iniciativa ocorre em meio à polêmica envolvendo pareceres do Ibama que barraram anteriormente a exploração.
Segundo o senador, o novo marco regulatório pode transformar o Amapá em uma potência energética, comparável ao que o pré-sal representa para o sudeste brasileiro. Ele defende que o Brasil não pode abrir mão do potencial da Margem Equatorial, especialmente em um momento de transição energética que ainda depende de combustíveis fósseis em larga escala.
A proposta, no entanto, deve enfrentar resistência de ambientalistas e órgãos reguladores, que alertam para os riscos ecológicos da perfuração em uma região sensível e próxima de áreas protegidas. O debate promete dividir opiniões no Congresso e reacender a discussão sobre os limites entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Fonte: CNN Brasil – Alcolumbre propõe facilitar exploração de petróleo na Foz do Amazonas
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