Na primeira sessão ordinária deste ano na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), quatro projetos de lei foram lidos, entre eles o que institui diretrizes para a criação de Bibliotecas Digitais nas Escolas Públicas Estaduais. O PL 0002/2025, de autoria do deputado Kaká Barbosa (sem partido), segue agora para votação no plenário.

“Este projeto de lei visa democratizar o acesso à educação de qualidade por meio da disponibilização gratuita de conteúdos digitais educacionais, acadêmicos e culturais", argumenta o autor do projeto, acrescentando que, no contexto atual, o acesso a recursos digitais se tornou uma necessidade fundamental para a formação educacional e o desenvolvimento pessoal dos estudantes.

De acordo com o texto, o estímulo a parcerias com plataformas educacionais e editoras expande as possibilidades de acesso a conteúdos atualizados e diversificados, essenciais para o desenvolvimento de uma educação inclusiva e de qualidade.

“As Bibliotecas Digitais não apenas complementam a estrutura pedagógica existente, mas também proporcionam novas oportunidades para que os estudantes tenham contato com um acervo rico e variado, independentemente de sua localização ou condição socioeconômica”, avalia o deputado.

Por fim, o deputado Kaká Barbosa assegura que o projeto de lei se apresenta como uma iniciativa estratégica para o fortalecimento da educação, contribuindo para a formação de uma geração mais informada, conectada e preparada para os desafios contemporâneos.

Por Everlando Mathias

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