A primeira sessão ordinária do ano da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), realizada na manhã desta quinta-feira (6) sob a presidência da deputada Alliny Serrão (União Brasil), marcou o início dos trabalhos deliberativos em plenário. Os deputados amapaenses votaram uma pauta composta por duas moções de aplauso e mais 45 requerimentos parlamentares.

Na ordem do dia, foi aprovado, em regime de urgência, o requerimento do deputado Delegado Inácio (PDT) para a realização do seminário Prepara Amapá, no dia 20 de fevereiro, em Macapá. O evento, promovido pela Frente Parlamentar de Petróleo e Gás da Alap, terá como tema Petróleo e Gás na Margem Equatorial: garantia de desenvolvimento econômico sustentável no Amapá e promoverá um debate qualificado e transparente sobre os impactos positivos, os desafios e as oportunidades da exploração de hidrocarbonetos na região.

A sessão também foi marcada pela leitura de diversas matérias, que agora seguem para análise das comissões permanentes da Casa. Alguns parlamentares usaram a tribuna para debater temas como infraestrutura, segurança pública e a relação com o secretariado estadual.


Entre os projetos apresentados, destaca-se a proposta que institui diretrizes para a criação de bibliotecas digitais nas escolas públicas estaduais do Amapá. O objetivo é democratizar o acesso à educação por meio da disponibilização gratuita de conteúdos digitais educacionais, acadêmicos e culturais. “No contexto atual, o acesso a recursos digitais tornou-se uma necessidade fundamental para a formação educacional e o desenvolvimento pessoal dos estudantes. As bibliotecas digitais oferecem uma solução prática e eficaz para superar desafios estruturais, como distâncias geográficas e dificuldades de acesso a materiais físicos e bibliotecas tradicionais”, destacou o autor do projeto, deputado Kaká Barbosa (sem partido).

Também foi lida uma proposta que prevê a substituição da frota de veículos oficiais do Estado movidos a combustíveis fósseis por modelos híbridos, elétricos ou movidos a biocombustíveis.


“Diante do crescimento acelerado da frota circulante nos últimos anos, faz-se necessário repensar a utilização de combustíveis fósseis. Precisamos estimular o uso de veículos elétricos e de biocombustíveis, cujo processo de combustão resulta em menos poluentes lançados na atmosfera”, justificou a deputada Edna Auzier (PSD), autora da proposição. A parlamentar citou exemplos internacionais, como França e Reino Unido, que estabeleceram o fim da venda de carros novos a gasolina e diesel até 2040. Na Áustria, a medida poderia entrar em vigor já a partir de 2020, enquanto Noruega e Holanda fixaram prazos para 2025 e 2030, respectivamente.

Por Everlando Mathias

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