O Ministério Público do Amapá (MP-AP) formalizou convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS), para implantação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica (Energia Solar) no Prédio da Procuradoria Geral de Justiça. Serão investidos R$ 1,5 milhões na aquisição de equipamentos para geração de energia sustentável e renovável, alinhada à política nacional de preservação ambiental e à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O Termo de Convênio foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Paulo Celso Ramos, e pelo secretário Nacional de Justiça Substituto, Fábio Silva, e publicado no Diário Oficial da União, no dia 27 de dezembro. O documento formalizado pelo Sistema Transferegov.Br Nº 961582/2024 conta com recurso de emenda individual da deputada federal Sonize Barbosa, do Orçamento Geral da União OGU/2024, no montante de R$ 1,5 milhões e contrapartida da instituição de R$ 7.850,40, para execução em 2025.

A captação de recursos externos é gerenciada pela Assessoria Técnica do MP-AP (Astec) responsável pelo Plano de Trabalho no qual informa que: “a implantação de um sistema de energia solar fotovoltaica “on-grid” no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça é justificada tecnicamente pela sua capacidade de gerar energia elétrica a partir de uma fonte renovável e limpa”. Destaca, ainda, que esse sistema é conectado à rede elétrica, permitindo a venda de energia excedente ao operador da rede, aumentando a eficiência do sistema e gerando economia, bem como não requer a instalação de baterias de armazenamento, reduzindo os custos de investimento e manutenção.

De acordo com o secretário-geral e chefe de gabinete, em exercício, Alexandre Monteiro, a destinação da emenda contou com a articulação junto à parlamentar da procuradora e conselheira Nacional do Ministério Público, Ivana Cei, que demandou aos órgãos internos do MP-AP a elaboração de projetos para acessar a verba extraorçamentária para a administração institucional. “Esse investimento trará benefícios ambientais, econômicos e sociais porque permite a compensação entre a geração e consumo de energia elétrica, reduz a conta de energia do prédio-sede, além de contribuir com a diminuição da emissão de gases poluentes, proporcionando um ambiente mais saudável e sustentável”, destacou Alexandre Monteiro.

Para o PGJ, a captação de recursos extraorçamentários permite à instituição maior potencial para investimentos. “Agradeço à deputada Sonize pela contribuição importante para o MP-AP se alinhar às metas do milênio, bem como contribuir para a preservação ambiental. Com a energia solar o ganho é para o Ministério Público, mas também para a sociedade com a nossa parcela de contribuição para o meio ambiente do planeta”, comentou Paulo Celso Ramos.

Por  Gilvana Santos

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