A fim de garantir emissão de documentos básicos às pessoas em situação de vulnerabilidade, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), representado pelo subprocurador-geral de justiça, no exercício da procuradoria-geral de Justiça, Nicolau Crispino, participou da celebração do Acordo de Cooperação Técnica junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), Defensoria Pública do Estado do Amapá e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá (ANOREG/AP). A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18, na presidência do TJAP.

A cooperação beneficiará as pessoas que vivem em situação de rua, sem endereço domiciliar, e que participam do programa POP Rua Jud. Além disso, serão atendidas pessoas assistidas pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Amapá. O acordo inclui a emissão gratuita da carteira de identidade, registro de nascimento tardio e segundas vias de certidões de nascimento e casamento.

Participaram do ato: o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Jayme Henrique Ferreira; o coordenador do Programa POP Rua Jud do TJAP, juiz Marconi Pimenta; a juíza Marina Lustosa; o defensor-geral em exercício, Igor Valente Giusti; e o presidente da ANOREG/AP, Victor Ribeiro Fonseca Vales. Outras autoridades e servidores públicos prestigiaram o evento presencial e virtualmente, incluindo a juíza corregedora extrajudicial de Macapá, Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, que acompanhou on-line pela transmissão ao vivo.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça em exercício, Nicolau Crispino, ressaltou que o MP-AP, atuante na promoção dos direitos humanos e na garantia de dignidade para os cidadãos mais vulneráveis, assina a cooperação técnica que permitirá a integração de esforços entre as instituições participantes: “A iniciativa reflete o compromisso das instituições envolvidas em defender os direitos fundamentais e promover a cidadania. A missão do MP é proteger os direitos dessas pessoas combatendo a discriminação e assegurando condições mais justas para que possam resgatar a dignidade”, ressaltou. 

Nicolau Crispino destacou que é preciso otimizar o processo de emissão de documentos e garantir acesso igualitário à justiça no estado do Amapá em prol da construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna.

Por Sérgio Silva/Tjap

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