Presidida pela ouvidora nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a conselheira Ivana Cei, a última edição do ano dos projetos "Diálogos com a Ouvidoria e Boas Práticas da Atuação do MP na Proteção dos Direitos Fundamentais" contou com a presença da ouvidora do Ministério Público do Amapá, a procuradora de justiça Maricélia Campelo, do membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, o promotor de justiça Marcelo Moreira, e da assessora jurídica Beatriz Rabelo. 

O evento ocorreu no Plenário do CNMP, em Brasília, com o tema central "Violência contra a Mulher" abordado durante a programação híbrida, que permitiu a participação de ouvidores-gerais e de outras autoridades presencialmente e pela plataforma Teams com a transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube. 

Durante o evento, foram apresentadas palestras com assuntos relevantes como a inteligência integrada dos órgãos de persecução penal no combate aos crimes contra a mulher – colaboração, tecnologias e eficiência, ministrada pela delegada de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Carolina Salomão Albuquerque.  

O promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Thiago Pierobom, falou sobre a importância da atuação do MP como ombudsperson (ouvidor) na promoção dos direitos humanos das mulheres. Com a participação de especialistas, outros temas foram debatidos como: Ouvidoria nas Maternidades; Atendimento em Libras; Ouvidoria das Mulheres.

Para a procuradora Ivana Cei, o programa 'Diálogos com a Ouvidoria' tem como objetivo fomentar a troca de experiências sobre temas relevantes, e divulgar boas práticas implementadas pelas ouvidorias no Brasil.

"A iniciativa visa difundir assuntos pertinentes sobre a defesa dos direitos fundamentais, além de compartilhar experiências e boas práticas entre as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro no âmbito das ouvidorias, para que possamos alcançar mais mulheres e prestar um atendimento de excelência a cada cidadão que nos procurar no MP", afirmou a ouvidora nacional do CNMP. 

A ouvidora Maricélia Campelo destacou a presença do MP-AP no evento como uma ação integrada de promoção dos direitos das mulheres, fortalecendo a voz de cada uma na sociedade. 

"A atuação ministerial está mais perto das mulheres por meio das ações de defesa dos direitos humanos. Por isso é fundamental esse apoio da Ouvidoria Nacional, pois vem facilitando diálogos entre as ouvidorias, fortalecendo a nossa instituição e promovendo o melhor atendimento para a população amapaense", ressaltou a ouvidora. 

O programa 'Diálogos com a Ouvidoria e Boas Práticas' ocorreu no dia 9 de dezembro em sua quarta edição em 2024.

Por Mônica Nascos

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