Direito das mulheres

Governo do Amapá adere ao "Pacto de Prevenção aos Feminicídios!, em Brasília

Movimento busca prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas.

Política 04/12/2024

Durante o “Encontro com as Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres”, realizado em Brasília (DF), o Governo do Amapá aderiu ao Pacto de Prevenção aos Feminicídios e articulou tratativas para integrar o termo de cooperação para o encaminhamento de denúncias do “Ligue 180”.

O momento foi acompanhado pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, com debates de temas como orçamento e financiamento de políticas para mulheres, a Política Nacional de Cuidados e a realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em setembro de 2025.

Secretária de Políticas para Mulheres, Adriana Ramos - Foto: Iane Almeida/Sepm

“O Amapá adere ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, reforçando o compromisso do Governo do Estado em promover a proteção, segurança e garantia de direitos das mulheres e meninas”, destacou a secretária de Políticas para Mulheres, Adriana Ramos, que participou do ato e destacou os avanços da gestão na proteção e defesa das mulheres amapaenses.

Além da adesão ao pacto, a comitiva do Governo do Estado fez tratativas para integrar o acordo de cooperação com o Ministério das Mulheres, visando assegurar encaminhamento célere das denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Uma das propostas é a inclusão de recursos acessíveis, como a videochamadas em Libras, ampliando o alcance e a acessibilidade para Mulheres com deficiência auditiva.

Momento celebrou os acordos de cooperação do fluxo de denúncias do "Ligue 180" e Pacto Nacional - Foto: Iane Almeida/Sepm

Pacto Nacional

O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios foi instituído em agosto de 2023, pelo Decreto n.º 11.640/2023 com adesão de 19 estados e Distrito Federal e tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas.

Atualmente integram a iniciativa o Distrito Federal e os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Por Alice Palmerim