Com participação dos membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP), iniciou nesta quinta-feira (22), em Macapá, o III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas. O evento organizado pelo Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) acontece até o dia 23, com palestras e debates sobre as complexidades e oportunidades para promover a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.

O procurador-geral de justiça do MP-AP, Paulo Celso Ramos, participou da sessão de abertura realizada pelo presidente do TCE/AP, Regildo Wanderley Salomão, acompanhado do governador do Estado, Clécio Luís, e do presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva. No dispositivo de honra estiveram presentes o ministro da Integração, Waldez Góes; senadores Lucas Barreto e Randolfe Rodrigues; o governador de Roraima, Antônio Denarium; o secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, João Vilaverde, representando a ministra Simone Tebet; o presidente em exercício do Sebrae/AP, Jurandil Juarez; parlamentares amapaenses e membros dos Tribunais de Contas do país.

Participam do evento o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Institucionais do MP-AP, Nicolau Crispino, os promotores de justiça Gláucia Crispino e Marcelo Moreira, representantes de Tribunais de Contas de todo o país, autoridades, especialistas e sociedade civil. Com parceria do MP-AP e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a terceira edição do Congresso é uma realização do TCE/AP em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa, Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

O presidente do TCE/AP, destacou que o Amapá foi escolhido como sede do evento devido à sua significativa importância ambiental e seu compromisso exemplar com a preservação da natureza, reconhecido como um dos estados mais preservados do Brasil. 

“O congresso representa uma oportunidade única para fortalecer parcerias, compartilhar conhecimentos e propor soluções inovadoras para os desafios ambientais enfrentados pelo Brasil. Por meio do diálogo e da cooperação entre os Tribunais de Contas é possível promover a efetividade das políticas públicas ambientais, fortalecer a governança ambiental e garantir a proteção dos ecossistemas e da qualidade de vida das pessoas”, afirmou Regildo Salomão.

O PGJ do Amapá reforçou essa importância de trazer para o Amapá debates dessa natureza para fortalecimento das políticas públicas. “Vivemos no Estado mais preservado da Amazônia e há necessidade constante de debatermos os desafios na execução de políticas de preservação, concomitante, ao desenvolvimento sustentável para exploração e transformação da rica biodiversidade em benefício da nossa população”, destacou Paulo Celso.

 

Programação

O titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Macapá, Marcelo Moreira, participou como palestrante do primeiro painel do Congresso, falando sobre o tema: “Mudanças Climáticas e Desenvolvimento na Amazônia”, mediado pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Rosa Egídia Crispino, com participação do conselheiro do TCE/AP, Amiraldo Favacho, e do procurador de contas do Ministério Público de Contas do TCE/AM, Ruy Marcelo Mendonça.

Por Gilvana Santos

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