A responsabilidade e desafios das instituições públicas nas estratégias para combater mudanças climáticas e desastres ambientais foram discutidos pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB), em parceria com a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que está levando o debate sobre justiça climática para todo o Brasil. Intitulado “Desafios e Soluções para a Justiça Climática: O Papel das Instituições Públicas nos Investimentos Estratégicos, o seminário foi realizado nesta sexta-feira, 9.

Membros do Ministério Público e especialistas em meio ambiente palestraram para uma plateia formada por ambientalistas, educadores, acadêmicos, servidores públicos, além de procuradores e promotores de justiça do MP-AP, que tiveram a oportunidade de interagir e fazer questionamentos aos palestrantes. 

O procurador-geral de justiça, Paulo Celso Ramos, deu boas-vindas a todos, e falou da relevância do tema. Elissandra Toscano, promotora de justiça e coordenadora do CAO/AMB, enfatizou que estes debates precisam ser constantes e em conjunto com outras instituições. A procuradora de justiça Raimunda Clara Banha, os promotores Alexandre Monteiro, secretário-geral do gabinete, André Araújo e Socorro Pelaes, também participaram do seminário.

Conselheira do CNMP e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Ivana Cei, abriu o ciclo de palestras falando sobre o tema “Promovendo a Justiça Climática: o Papel do Ministério Público na Proteção Ambiental e dos Direitos Humanos”, uma abordagem fundamentada em exemplos reais, com enfoque no futuro do planeta e na importância dos debates sobre justiça climática, eixo do novo Plano Clima. A conselheira também falou das atribuições e atuações da Comissão de Meio Ambiente em todo o país e disponibilizou uma série de obras e serviços para consumo online, como publicações, palestras e capacitações. 

“O Ministério Público tem a obrigação constitucional de estar à frente e participar destes debates. Não podemos somente dar parecer e se manifestar em audiências, nossa tendência é criar, pensar e planejar o amanhã, de forma transversal, promovendo debates e entendimento entre instituições, defender a vida, a igualdade social, criar estratégias voltadas para o que fazer em caso de desastre ambiental, somente assim vamos avançar”, disse a conselheira.

De modo online, o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná e coordenador do projeto ABRAMPA pelo Clima, Alexandre Gaio, palestrou sobre a temática “O Licenciamento Ambiental e os Impactos Climáticos: Desafios e Oportunidades”. O tema “Biodiversidade e Mudanças Climáticas” foi explorado pelo promotor de justiça do Meio Ambiente e membro colaborador da Comissão de Meio Ambiente, Marcelo Moreira. 

“Não estamos conseguindo manter o ritmo normal e permitido de aquecimento no planeta, houve aceleramento nos últimos cinquenta anos”, alertou Alexandre Gaio. O promotor Marcelo Moreira explicou a relação entre mudança climática e biodiversidade, e considerou que a preocupação com o aquecimento colocou a biodiversidade em segundo plano. “Quando isso acontece temos que fazer escolhas. Mas eu ainda acredito na educação ambiental como estratégia a ser incentivada”. 

Para falar sobre segurança hídrica, o coordenador da Superintendência de Operação e Eventos Críticos, Othon Fialho, palestrou sobre a atuação da Agência Nacional de Água na Região Norte. Membro do ministério Público de São Paulo, Ivan Carneiro Castanheiro, tratou sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB), com o viés focado em mudanças climáticas. Fechando o ciclo, o superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Júlio César Ferreira Pereira Filho, falou a respeito da atuação da instituição nos desastres ambientais; e a coordenadora para Serviços Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Maiara Sabrine Martins, explanou sobre a Política Estadual das Mudanças Climáticas.

Uma atividade interativa e discursiva encerrou o evento. Com a participação da promotora Elissandra Toscano; engenheira sanitarista Ana Ruth do Rosário; facilitadora do Green Peace, Lidia Dely Alves; representante da Defesa Civil, coronel Frederico Fonseca; professor universitário Alexandre Rauber, além dos palestrantes  Maiara Sabrine e Júlio César Ferreira, um círculo de construção de metas foi formado para debater sobre as ações que podem ser desenvolvidas para minimizar os efeitos das mudanças climáticas.     

Por Mariléia Maciel

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