No Amapá, nesta quarta-feira, 10, representantes de instituições com atuação na infância e adolescência, militantes, sociedade civil e gestores participaram do 1º Seminário Estadual Orfandade e Direitos, uma realização da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, em parceria com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), Governo do Estado (Gea) e Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Três mesas de discussões sobre o tema foram criadas e a carta compromisso foi assinada pelos entes parceiros.   

O procurador-geral de justiça, Paulo Celso Ramos, e os promotores Miguel Angel, da Infância e Juventude e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, e Fábia Regina Martins, da 1ª PJ – Cível e Administrativa, representaram o MP-AP. Participaram também da abertura e mesas, a deputada estadual Liliane Abreu; a juíza de direito Laura Costeira; o secretário executivo da Coalizão, Milton Santos; o secretário de Assistência Social, Hugo Paranhos; a defensora pública Ana Cândida; o coordenador do Conselho de Psicologia, Nazir Rachid; e demais representantes de colegiados e sociedade civil. 

O evento tem o propósito de fazer um mapeamento e apresentar diagnósticos sobre o número de órfãos do estado, buscando a integração dos órgãos com atuação na área e sociedade civil, para garantir a proteção e políticas públicas adequadas. Nos demais estados brasileiros os seminários já foram realizados, sendo o Amapá, o último a promover o encontro técnico, que aconteceu na ALAP. 

A Coalizão Nacional Orfandade e Direitos é a instituição que iniciou a mobilização junto ao MP-AP e ALAP, que garantiram a adesão dos demais órgãos parceiros. No Amapá, a Coalizão é articulada pelo Conselho Regional de Psicologia, e se caracteriza por ser uma organização apartidária, que conecta setores públicos, movimentos sociais, pesquisadores, ativistas sociais e operadores de direito. Desde 2021 a Coalizão trabalha pela visibilidade e direitos das crianças e adolescentes órfãos e suas famílias. 

As três mesas de debates tiveram como temas, “A situação da orfandade no Brasil e no Amapá”, “Ações e Proteções às Crianças e Adolescentes”, e “Propostas de encaminhamentos e carta compromisso”.  

A promotora Fábia Regina salientou que a maioria dos casos de orfandade atual são relacionados à COVID-19 e feminicídio. “O MP-AP é um órgão importante na defesa de crianças e adolescentes e estamos aqui neste seminário que pretende levantar informações a respeitos dos órfãos no estado, fazer a quantificação e a busca ativa, para que sejam oferecidos a eles, seus direitos, acolhimento e assistência. Nosso objetivo também é atuar para que sejam formuladas políticas públicas que atendam estes órfãos”. 

O PGJ Paulo Celso afirmou que a integração entre os órgãos e sociedade civil é a principal estratégia a ser adotada. “Percebemos pela representação aqui no seminário, que todos estão unidos por esta causa. Este é um tema que precisa ser discutido, pois no cotidiano de todas as instituições aqui presentes, vemos diariamente diversos exemplos, o que nos impulsiona a tomar medidas para mudar este cenário em que órfãos e familiares estão envolvidos. Espero que os resultados desse trabalho que estamos iniciando em conjunto, seja positivo para este público”. 

 

Por Mariléia Maciel

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