Com o apoio do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o movimento LGBTQIA+ festejou a diversidade e deu início à programação da 24ª Parada do Orgulho, com um luau realizado na praça da Samaúma, no Araxá. A promotora de justiça de defesa da Saúde e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO-Cid), Fábia Nilci, representou a instituição, e junto com representantes dos Poderes Municipal de Macapá e Estadual, reafirmou o compromisso na defesa e proteção dos direitos das comunidades. 

O DJ Tokio abriu a celebração, que aconteceu na sexta-feira (28), dia em que se comemora em todos os países o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Pelo segundo ano o MP-AP celebra o respeito à diversidade com o acender das luzes na samaumeira, iluminada com  as cores do arco-íris, que identificam o movimento. Feira de empreendedores, shows, performance, poesia, homenagens e a apresentação da programação foram prestigiadas pelo público. 

A coordenação do evento apresentou a identidade visual da Parada do Orgulho, que tem como tema “Seu Voto, Nosso Futuro”. O Luau do Orgulho foi o primeiro evento da 24ª Parada. Até o dia 4 de agosto serão promovidas a Feijoadíssima, Quarta Lilás, Parada Preta, Marcha das Mulheres, Sexta da Diversidade, Trans Fest e a Parada do Orgulho, que iniciará com a Marcha e encerra com shows. 

André Lopes, presidente da Comissão Especial de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTQIA+ do Governo do Estado do Amapá, deu evidência à atuação do MP-AP na proteção dos segmentos. “Sem o apoio do Ministério Público não teríamos efetivados os direitos conquistados”. Para Éden Jardim, da Coordenadoria Municipal de Políticas de Diversidade em Macapá, a sociedade ainda nega os direitos por ser machista e preconceituosa, e os Poderes têm que fazer a promoção de direitos.

O CAO-Cid reúne constantemente com membros de comunidades e representantes dos Conselhos Estadual e Municipais e de Poderes, para debater medidas de promoção de direitos e efetivação de políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+. A garantia de uso do nome social e de banheiros, conforme a identidade de gênero, foram objeto de Recomendações do MP-AP. O atendimento humanizado em instituições públicas é um processo que está em construção, através de capacitações. A conclusão de inquéritos de LGBTFobia também é pauta apresentada pelo movimento ao MP-AP. 

A implementação de políticas relacionadas à saúde integral também é acompanhada pelo CAO-Cid e pelas Promotorias de Defesa da Saúde. Um procedimento administrativo foi instaurado para acompanhar a emenda parlamentar de fomento para os ambulatórios trans. 

“Os direitos precisam ser respeitados e o MP-AP está à disposição para cumprir o seu dever constitucional.  Qualquer pessoa pode nos procurar através da Ouvidoria, do CAO - CID, ou no Complexo Cidadão Zona Norte, onde estão todas as promotorias de garantia de direito à saúde e direitos constitucionais.  Não importa o poder da caneta, mas o que fazemos, enquanto pessoas, para defender a justiça, a equidade na sociedade e a dignidade de cada Indivíduo. Ainda temos um longo caminho para percorrer, mas sempre que precisar, nos procure, para que a gente viva em uma sociedade justa e igualitária”, pronunciou a promotora Fábia Nilci.

 

Por Mariléia Maciel

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