Esta política descreve como o sistema EscolinhaPRO trata dados pessoais e informações operacionais no contexto de gestão de escolinhas, projetos esportivos, clubes, CTs, polos e rotinas administrativas relacionadas.
O EscolinhaPRO é um software de gestão escolar e esportiva desenvolvido pela Agência Amapá Digital, com funcionalidades voltadas para cadastro de alunos, responsáveis, professores, turmas, frequência, agenda, financeiro, matrículas, comunicação, relatórios, polos, RH e rotinas administrativas.
Esta política se aplica ao uso da plataforma, páginas de divulgação, formulários comerciais, área autenticada do sistema e serviços relacionados ao fornecimento do software.
A Agência Amapá Digital é a desenvolvedora, licenciadora e proprietária do software EscolinhaPRO. No contexto da operação da plataforma, poderá atuar como provedora da infraestrutura e, quando aplicável, como operadora de dados em nome da instituição contratante.
A instituição que utiliza o sistema, como escolinha, projeto, clube, empresa ou entidade parceira, é responsável pelas decisões de negócio sobre os cadastros realizados e pelas finalidades do tratamento de dados pessoais inseridos na plataforma.
Os dados não são comercializados como ativo de marketing. O compartilhamento pode ocorrer quando necessário para hospedagem, autenticação, atendimento, suporte, meios de pagamento, integrações contratadas, obrigações legais ou requisições de autoridades competentes.
Quando houver páginas comerciais vinculadas à contratação, plataformas de pagamento ou marketplaces, os dados necessários para faturamento e ativação da conta poderão ser tratados conforme as regras operacionais do canal de venda utilizado.
O EscolinhaPRO adota controles técnicos e administrativos compatíveis com o contexto do serviço, incluindo autenticação, perfis de acesso, registros operacionais e medidas voltadas à integridade e à confidencialidade das informações.
Os dados podem ser mantidos durante a vigência da relação contratual e por prazo adicional quando necessário para cumprimento de obrigações legais, respaldo contratual, defesa de direitos, auditoria, continuidade operacional ou atendimento de solicitações formalmente registradas.
As páginas institucionais e a área autenticada podem utilizar cookies e tecnologias similares para manter sessões, lembrar preferências de navegação, melhorar desempenho, registrar autenticações e reforçar mecanismos de segurança.
Nos termos da legislação aplicável, especialmente a LGPD, o titular poderá solicitar, quando cabível, confirmação de tratamento, acesso, correção, atualização, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e informações sobre compartilhamentos.
Solicitações relativas a cadastros feitos pela instituição usuária do sistema devem, em regra, ser encaminhadas primeiro ao próprio contratante, que define as finalidades e a permanência desses dados.
O software EscolinhaPRO, seu código-fonte, layout, fluxos, documentação, marca, arquitetura, banco de regras e demais ativos relacionados pertencem exclusivamente à Agência Amapá Digital. Esta política de privacidade não transfere propriedade, cessão de tecnologia, licença perpétua ou qualquer direito intelectual além do uso regularmente contratado.
Questões sobre privacidade, suporte, uso da plataforma ou solicitações relacionadas ao EscolinhaPRO podem ser encaminhadas pelos canais oficiais da Agência Amapá Digital e pelos canais informados no momento da contratação.
Esta política pode ser atualizada para refletir evoluções do sistema, ajustes operacionais, integrações, exigências legais e aprimoramentos de segurança.