política

Governo do Amapá inicia 4ª etapa do Kit Merenda em Casa; investimento chega a R$ 25 milhões

Iniciou nesta segunda-feira (17) a 4ª etapa de distribuição dos Kits Merenda Casa, distribuídos pelo Governo do Amapá para dar assistência às famílias de estudantes afetadas pelos efeitos econ&ocir...

INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO PRORROGADAS ATÉ 21 DE AGOSTO

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) decidiu prorrogar até 21 de agosto as inscrições para a eleição das entidades que irão compor o biênio 2020/2021. Elas podem ser realizadas junto à comi...

E-book Legislação Ambiental do Amapá: Leis ambientais atualizadas estão disponíveis no site do MP-AP

De utilidade para operadores de direito, ambientalistas, estudiosos e interessados da área ambiental, o e-book Legislação Ambiental do Amapá – Coletânea 1 – 2020, foi lançado virtualmente nesta seg...

Plano de retomada: Novos tipos de eventos são liberados, mas limite para todos é até 23h

O governador do Amapá, Waldez Góes, assinou nesta sexta-feira, 14, o decreto estadual de nº 2720, que limita até 23h a realização de eventos coorporativos, técnicos, científicos, culturais e ...

PREFEITURA DE MACAPÁ ANUNCIA 5ª ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS COM AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS E LIBERAÇÃO DE OUTROS SEGMENTOS

A Prefeitura de Macapá anunciou nesta sexta-feira, 14, a 5ª etapa de retomada das atividades econômicas e sociais na capital. O Decreto n° 2.917/2020 foi assinado pelo prefeito Clécio Luís. O documento institui a a...

Sebrae no Amapá e Rondônia reúnem com governador Waldez Góes para apresentar maior feira digital do agronegócio na Amazônia Legal

A mobilização é dos Sebraes da região norte, para apresentar ao governador do Amapá, a maior feira da Cadeia do Agronegócio, intitulada Conecta Sebrae Agrolab Amazônia que envolve os estados da Amaz&oci...

Campanha do TSE incentiva eleitores a serem mesários voluntários nas Eleições Municipais de 2020

Campanha do TSE incentiva eleitores a serem mesários voluntários nas Eleições Municipais de A Justiça Eleitoral tradicionalmente conta com um importante contingente de aliados para garantir a segurança e...

Legislação proíbe reduzir vale transporte dos empregados e pagar em dinheiro o benefício

Em tempos de crise econômica, as empresas tentam enxugar seus custos e podem cogitar mexer nos valores do vale-transporte, fixando o benefício ou tentando dividir com o empregado essa responsabilidade. Porém, a lei defende o traba...

Amapá obtém cessão de terreno para Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia

O Governo do Amapá e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) assinaram nesta quarta-feira, 12, o termo de cessão do terreno onde será construído o Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologi...

PREFEITURA DE MACAPÁ REABRE PRAZOS PARA ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

Devido ao período de pandemia, foi aprovado na terça-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Macapá, a Lei n° 2.402/2020, de autoria do Município, que alterou e acrescentou dispositivos da Lei n° 2.369/2020, que...

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