Santana firma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral para execução do Programa ABC da Cidadania no município

Nesta terça-feira, 30, o Secretário Municipal de Educação, Amarilson Amaral, esteve presente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), acompanhado da Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Elma Bispo e do Subsecret...

02/12/2021

Segundo dia do "Wake up Call Amazônia, Já" debate formas de ampliar a conectividade e a produção de alimentos na Amazônia

Foi realizado na quinta-feira (02/12), o segundo o dia do “Wake Up Call Amazônia, Já”, evento realizado no âmbito do projeto Biomas Tropicais, do Instituto Fórum do Futuro, de forma híbrida, na cidade de P...

02/12/2021

Plenário do Senado aprova nomes indicados pelo Ministério Público para composição do CNMP

A presidente do Conselho Nacional do Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado e da União (CNPG), Ivana Cei, ao lado dos presidentes da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Manoel Murrieta, e da Associaç&...

02/12/2021

ICMS e IPVA: repasses do Estado aos municípios somam mais de R$ 260 milhões de janeiro a novembro

O Governo do Amapá repassou às 16 prefeituras municipais, de janeiro a novembro deste ano, R$266.002.426,00 referentes à arrecadação dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS...

02/12/2021

Sebrae participa do Lançamento do Programa Amazon Scientists no MP-AP

Denyse QuintasServiço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), se une à instituições parceiras do Instituto Nacional Leva Ciência, no Lançamento do Programa Amazon Scientists, eve...

02/12/2021

Chamada Pública compra 30% da agricultura familiar em Calçoene

Denyse QuintasDo Município de Calçoene/AP A Lei 11.947/09, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece a obrigatoriedade da compra, de no mínimo 30% para a agricultura familiar. A Prefeitura ...

26/11/2021

Novo decreto em Macapá mantém medidas de flexibilização das atividades econômicas e sociais

Macapá mantém as medidas de flexibilização das atividades econômicas e sociais definidas no decreto anterior, de nº 5.625 de 2021. O atual documento de nº 5.915 de 2021 entra em vigor nesta sexta-feira (26)...

26/11/2021

‘Iremos desenvolver políticas que englobem a nossa realidade’, afirma jovem eleita para Conselho LGBT+ de Macapá

Na quarta-feira (24), a Prefeitura de Macapá realizou a segunda eleição para o Conselho Municipal LGBT de Macapá (CMLGBT), órgão criado pela Prefeitura em 2019, e que tem por objetivo deliberar, acompanhar e ...

26/11/2021

Presidente do CNPG e dirigentes do Ministério Público Brasileiro são agraciados com a Ordem do Mérito do MP Militar

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Ivana Lúcia Fr...

26/11/2021

Governo reúne com empresas de energia solar para incentivo de novas políticas públicas para o setor

O Governo Estado reuniu nesta quinta-feira, 25, com representantes de empresas do setor de energia solar para discutir e implantar uma agenda constante de diálogo com a categoria empresarial. Participaram do encontro 11 instituiçõ...

26/11/2021