Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lança campanha nacional de prevenção à gravidez precoce

Um mês onde as protagonistas são as mulheres. Março é voltado para prevenções e diagnósticos de todos os tipos: saúde básica, câncer de colo de útero e outros da saúde ...

07/03/2022

Waldez garante reajuste linear de 10% e auxílio alimentação de R$ 500 para os servidores estaduais

O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou neste sábado, 5, um conjunto de medidas relativas à data-base do funcionalismo público, beneficiando todos os 31.766 servidores do Estado.Em uma live, ele anunciou 10% de...

05/03/2022

Conselho de Gestão Fiscal avalia orçamento do Estado para 2023

Em reunião nesta sexta-feira, 4, no Palácio do Setentrião, o Conselho de Gestão Fiscal discutiu diretrizes para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.O conselho é formado por repre...

04/03/2022

MP-AP consegue decisão liminar para suspender eleição no TCE/AP com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) obteve nesta sexta-feira (4), decisão liminar favorável do juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, determinando ao Estado do Amap...

04/03/2022

Governador Waldez avalia data-base e calendário de concursos para 2022

O governador do Amapá, Waldez Góes, reuniu, nesta quarta-feira, 2, com a equipe de governo para avançar nas tratativas do calendário de concursos públicos e na data-base do funcionalismo estadual.Pelo menos dois edi...

03/03/2022

Governo do Amapá avalia impactos da redução de 25% do IPI. Decreto presidencial não prevê compensações a estados e municípios

O Governo do Amapá analisa prós e contras da medida da presidência da República que reduz em 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida alivia a carga tributária na produção de autom&...

28/02/2022

Audiência pública aborda demarcação de áreas da União em regiões ribeirinhas de Santana

A audiência pública foi realizada pela Superintendência do Patrimônio da União no Amapá – SPU, na manhã dessa sexta-feira, 25, na Câmara de Vereadores de Santana, com a participaç&atild...

28/02/2022

Coordenação dos Centros de Apoio Operacional do MP-AP apresenta projeto “O Diagnóstico do Sistema Único de Assistência Social no Estado do Amapá”

A Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) apresentou, nessa sexta-feira (25), durante reunião na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor...

26/02/2022

MP Eleitoral obtém decisão favorável para retirada de outdoors de pré-candidato

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) atendeu mais um pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) para determinar a retirada de publicidade irregular de pré-campanha. Na decisão, publicada nesta ...

25/02/2022

Como a guerra na Ucrânia pode afetar o preço dos alimentos e combustíveis no Brasil?

Com os recentes ataques bélicos da Rússia ao território da Ucrânia a tensão internacional aumenta, não apenas no cenário político, mas também econômico. Na quinta-feira (24), o pre&c...

25/02/2022