Prefeito de Macapá apresenta projeto arquitetônico da nova orla de Macapá

ara complementar o projeto municipal “Orla Viva”, que visa fomentar o turismo e a economia criativa, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, apresentou nesta sexta-feira (16), no Mercado Central, o projeto arquitetônico para a nova...

17/09/2022

Prazo para complementação da documentação pelos requisitantes do auxílio para gratuidade de transporte público de idosos se encerra nesta sexta-feira (16)

Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para estados, municípios e Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idos...

14/09/2022

AMIG apresenta propostas aos candidatos à Presidência da República

Diante dos entraves e desafios que as cidades mineradoras e os municípios afetados pela atividade mineral têm enfrentado há anos, tanto em relação à legislação, quanto à fiscalizaç&...

14/09/2022

Presidente do TRE Amapá é homenageado pela Agência Brasileira de Inteligência

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Gilberto Pinheiro, foi outorgado com o Diploma de Amigo da ABIN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Agência.   A...

12/09/2022

Lei determina novas regras para cooperativas de crédito brasileiras

A sanção da renovação do marco legal do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, por meio da Lei Complementar 196/22, pode impulsionar o crescimento do cooperativismo financeiro no país, segundo representante...

12/09/2022

MDR regulamenta uso de recursos do Orçamento da União indicados pelo Congresso Nacional para programas habitacionais

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou, nesta quinta-feira (8), portaria que regulamenta o uso de valores do Orçamento Geral da União (OGU) especificamente aportados por meio de emendas parlamentares como contrap...

11/09/2022

MPF recebe honraria da Abin pelos serviços prestados ao órgão de inteligência no Amapá

O procurador da República Alexandre Guimarães, procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá, recebeu, em nome do Ministério Público Federal (MPF), honraria em reconhecimento aos relevantes servi&cce...

11/09/2022

O projeto “Votar sem Barreiras” do TRE-AP avança para mais dois municípios amapaenses

Nesta semana a equipe da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CA), do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), visitou os municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, na região Oeste do...

11/09/2022

Prefeituras partilham R$ 6,2 bi do Fundo de Participação dos Municípios

As prefeituras de todo o país começam o mês com os cofres cheios. Além dos mais de R$ 5 bilhões que os municípios partilham pelo primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos M...

09/09/2022

TCE Amapá abraça o Pacto Pela Primeira Infância

No início de agosto deste ano, a conselheira do TCE Amapá, Marília Góes, representou a Corte de Contas no 1º Seminário Nacional “A primeira Infância e os Tribunais de Contas”, realizado pelo I...

09/09/2022