No Amapá, 211 servidores do ex-território federal são aprovados para transposição aos quadros da União

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira, 20, a portaria que incluiu 211 servidores públicos do ex-território federal do Amapá nos quadros de pessoal do Governo Federal. As próximas etap...

21/03/2023

Amapá pactua estratégia nacional para impulsionar desenvolvimento na região de fronteira

O Governo do Amapá e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIRD) pactuaram, nesta segunda-feira, 20, uma parceria para ampliar as políticas públicas e gerar mais oportunidades aos munic&ia...

21/03/2023

MP-AP debate sobre Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares

A procuradora de Justiça e coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) do Ministério Público do Amapá (MP-AP, Judith Teles, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Inf&ac...

21/03/2023

CCJ elege os deputados Roberto Góes e Jesus Pontes como presidente e vice

As Comissões Permanentes são órgãos técnicos que têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes de sua votação em Plenári...

17/03/2023

Órfãos por feminicídio: Jurista do CEUB comenta decisão que prevê pensão para filhos de vítimas

Acaba de ir para votação no Senado Federal proposta que garante pensão a filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 9, a proposição prev&ecir...

17/03/2023

Itaipu é fundamental para o desenvolvimento do Brasil e do Paraguai, diz Lula

Na cerimônia de posse de Enio Verri à frente da diretoria-geral brasileira de Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o fortalecimento do Mercosul, a reorganizaç&atil...

17/03/2023

Coordenador do grupo da reforma tributária quer proposta aprovada até outubro

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo que analisa a reforma tributária na Câmara dos Deputados, afirmou que vai atuar para que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional até outubro. A declaraç...

17/03/2023

Argentina, Brasil e Paraguai debatem controle público em El Calafate

A cidade de El Calafate, na Argentina, está sediando a Primeira Reunião Anual da Secretaria Permanente de Tribunais de Contas, Órgãos e Organismos Públicos de Controle Externo, evento que iniciou hoje (15/03) e vai ...

17/03/2023

Câmara Muncipal aprova crédito de R$ 100 milhões para serviços de infraestrutura e mobilidade urbana

Com a finalidade de avançar e melhorar os serviços de infraestrutura e mobilidade urbana da capital, a Prefeitura de Macapá conseguiu aprovação, por unanimidade, durante sessão legislativa realizada na C&acir...

17/03/2023

Envio de textos para livro “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas” termina dia 31 de março

Termina no próximo dia 31 de março o prazo para envio de trabalhos para composição do livro “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas”, coordenado pelo Conselheiro Edilberto Pontes, Presiden...

16/03/2023