Randolfe e Governo do Amapá realizam as plenárias da Transposição em Macapá e Santana

Os encontros vão ocorrer nesta sexta-feira (10), em Santana pela manhã e em Macapá no período da tarde. A caravana da Transposição, que é uma realização do mandato do senador Randolfe Rod...

09/11/2023

Presidente sanciona lei que institui política de conscientização sobre doação de órgãos e transplantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.722/2023, que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Teci...

09/11/2023

STJ vai unificar as regras para aprovar o incidente de desconsideração de personalidade jurídica

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os recursos especiais nº 1.873.187/SP e 1.873.811/SP para consolidar o entendimento sobre o debate em relação à possibilidade da desco...

09/11/2023

Transição do atual sistema tributário para o novo modelo vai durar sete anos. Veja o cronograma

 Sete anos. Esse é o prazo de transição que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 estabelece para que os atuais impostos sobre o consumo deem lugar a novos tributos. Segundo o texto,...

09/11/2023

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

 Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8). O Plen&aac...

09/11/2023

Alliny Serrão assume como governadora do Amapá em exercício

Com o governador do Amapá, Clécio Luís, cumprindo agenda institucional fora do Estado e o vice-governador, Teles Júnior, em viagem a trabalho, a deputada estadual Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa ...

08/11/2023

Desembargador João Lages diz que jurados são fundamentais

No Amapá, mais de 70 casos de crimes dolosos contra a vida serão julgados na Justiça Estadual durante o mês de Novembro: Os julgamentos iniciados na segunda-feira (6), ocorrem nas Comarcas da capital e interior. A aç...

08/11/2023

TJAP e PMM alinham parceria para execução do Projeto Patrulheiro Ambiental Mirim para 2024

A Comissão e Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sob a presidência do desembargador Gilberto Pinheiro e representado pelo assessor de gabinete da unidade Judiciária, Márcio Jai...

07/11/2023

Plenárias da Transposição iniciam por Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari

O Governo do Amapá iniciou pelos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari as 'Plenárias da Transposição', um projeto idealizado para atender as pessoas que buscam informações...

07/11/2023

Minha Casa, Minha Vida: projeção de superar 2 milhões de contratações até 2026

Ao receber nesta terça-feira (7/11) o ministro Jader Filho durante o programa Conversa com o Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva ouviu um compromisso que reforça a ambição do novo Minha Casa, Minha Vida, programa ...

07/11/2023