Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no momento da interposição de recurso no Judiciário (PL 4.563/2...

04/06/2024

TJAP compartilha cooperação para sustentabilidade socioambiental no IV Encontro de Boas Práticas entre os Tribunais da Amazônia

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representado pela juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, participou virtualmente, nesta terça-feira (04), do IV Encontro de Boas Práticas entre os Tribunais do Bi...

04/06/2024

Governo do Amapá realiza o I Encontro Estadual dos Servidores do Super Fácil

Pela primeira vez na história, o Governo do Amapá realizará um Encontro Estadual dos Servidores do Super Fácil. A ação reunirá cerca de 500 pessoas das 14 unidades, sediadas nos 10 municípios em...

04/06/2024

Randolfe anuncia que parecer do TCU deve possibilitar transposição dos servidores da Emdesur

Nesta terça-feira (4), a área técnica do Tribunal de Contas da União divulgou decisão favorável a consulta da Advocacia-geral da União (AGU), em resposta a provocação feita pelo senador R...

04/06/2024

Presidente Lula sanciona lei que incentiva desenvolvimento e aprendizagem de crianças entre 0 e 3 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde desta terça-feira, 4 de junho, a Lei nº 2650/2022, que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 Anos (Aten&cc...

04/06/2024

Concurso da Fcria: Governador Clécio Luís zera lista reserva e convoca mais 100 aprovados

O governador do Amapá, Clécio Luís, assinou nesta segunda-feira, 3, a convocação de 100 candidatos aprovados no concurso da Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria), zerando o cadastro reser...

04/06/2024

Cooperação em Segurança: TJAP doa veículo e equipamentos para a Polícia Militar do Amapá

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) formalizou, nesta segunda-feira (3), em sua sede o Termo de Doação Nº 016/2024–TJAP de um veículo e materiais de consumo para a Polícia Militar do Amapá...

03/06/2024

Prefeito de Macapá empossa nova titular da Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano

Nesta segunda-feira (3), o chefe do Executivo de Macapá, Dr. Furlan, empossou a nova titular da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou). Dinete Regina Pantoja é formada em Ciências Econô...

03/06/2024

TRE Amapá dá início a uma série de campanhas de enfrentamento à violência e ao racismo

 O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) inicia no mês de junho uma série de campanhas com foco no combate a violência contra a mulher, as formas de assédio no ambiente de trabalho e a discriminaç&...

03/06/2024

Júnior Favacho apresenta balanço das atividades legislativas de Maio

O deputado estadual Júnior Favacho (MDB) tem se destacado na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) com ações e projetos voltados à população. No mês de maio, o parlamentar apresentou uma s&eacut...

03/06/2024