Idealizado por Davi, Cine Teatro de Santana entra na reta final

Um dos principais idealizadores da construção do Cine Teatro Municipal Silvio Romero, em Santana (AP), o senador Davi Alcolumbre (União-AP) participa, nesta quinta-feira (27), às 18h, de visita técnica ao teatro par...

27/06/2024

Revitalização Sustentável da Mineração no Amapá entra em vigor

O Amapá está revitalizando a economia mineral de forma sustentável. Em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (SBG), o Governo do Estado assinou um acordo para iniciar um estudo abrangente dos recursos minerais ...

27/06/2024

"Ponto de partida para muitas conquistas", celebra governador do Amapá no Pacto pela 1ª Infância

 Um ano após a assinatura do Pacto Estadual pela Primeira Infância, os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e representantes da sociedade civil se reuniram nesta quarta-feira, 26, para avaliar os avanços e pontua...

27/06/2024

Senador Randolfe recebe presidente nacional dos Mototaxistas e debate avanço na regularização da profissão

Na tarde desta quarta-feira (26), o senador Randolfe Rodrigues recebeu o presidente da Federação Nacional do Mototaxistas (Fenamoto), Raimundo Nonato e o diretor da Federação, Ricardo Oliveira em Brasília para discu...

26/06/2024

Assembleia Legislativa do Amapá lança Programa de Aposentadoria Incentivada

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), em parceria com a Amprev, lançou nesta sexta-feira, 21, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). A iniciativa visa oferecer aos servidores efetivos que atendem aos requisitos legais a opor...

26/06/2024

Prefeitura de Santana promove 1ª Conferência Municipal sobre Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

A Prefeitura de Santana, em parceria com a Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, realiza a partir desta quarta-feira, 26, a 1ª Conferência Municipal de “Gestão do Trabalho e da Educaçã...

26/06/2024

Embora não exista lei específica, nome social no trabalho é previsto em decreto federal

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade que pessoas transexuais ou travestis podem alterar o nome e o gênero no registro civil sem que se submetam a cirurgia ou autorização judicial. A decisão foi reg...

26/06/2024

Governo encaminha projeto do novo PNE ao Congresso Nacional

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou nesta quarta-feira, 26 de junho, o Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educa...

26/06/2024

Conselho Gestor da APA do Rio Curiaú reúne para definir ações de educação ambiental na Unidade de Conservação

Com objetivo de promover a conscientização ambiental por meio de atividades da gestão do Governo do Amapá, o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú (Congar), se reuniu nesta...

26/06/2024

Governo do Amapá inicia última etapa do recadastramento obrigatório para servidores públicos

O Governo do Amapá iniciou a última etapa do recadastramento obrigatório para os servidores públicos dos órgãos e secretarias que não foram contemplados nas fases anteriores. Este processo, que é...

26/06/2024