Procuradores do Amapá são condecorados com Medalhão Centenário do MP Militar

O procurador de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Joel Sousa das Chagas, foi condecorado pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, com o Medalhão do Centenár...

16/03/2024

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. O t...

16/03/2024

Amapá participa na definição de políticas públicas para a cultura nacional

Uma delegação formada por 42 representantes do setor cultural do Amapá esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão...

16/03/2024

Frente Nacional dos Consumidores de Energia apresenta medidas ao governo federal para conter alta na conta de luz e evitar apagões

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia apresentou ao Ministério de Minas e Energia um pacote de prioridades que visam reduzir o preço da conta de luz e aprimorar as estruturas para evitar apagões em períodos de chuv...

16/03/2024

Ouvidora Nacional e ouvidor do MP-AP palestram sobre assédio e discriminação

A conselheira e ouvidora do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei, e o ouvidor do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Marcelo Moreira, participaram como palestrantes do 'Ouvidoria Day 2024&#...

14/03/2024

TJAP participa da 1ª Edição do Mapa Nacional do Tribunal do Júri

Nos dias 13 e 14 de março de 2024, uma comitiva do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), da 1ª Edição do Mapa Nacional do ...

14/03/2024

MIDR promove oficina de integração entre os planos nacional e estaduais de recursos hídricos

Buscando aperfeiçoar o trabalho de coordenar a integração entre o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040 (PNRH) e os cenários dos 26 estados e o Distrito Federal, o Ministério da Integra&cced...

14/03/2024

Novo PAC Seleções destina R$ 430 milhões para equipamentos culturais e Patrimônio Histórico

O Novo PAC Seleções (Programa de Aceleração do Crescimento) vai destinar R$ 390 milhões para a construção de 195 CEUs da Cultura. Serão beneficiados 189 municípios brasileiros, em 24...

14/03/2024

PEC que criminaliza porte de drogas dará suporte a legisladores infraconstitucionais e juristas

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira (13), a PEC 45/2023 visa incluir na Constituição Federal brasileira a criminalização da posse e do porte de drog...

14/03/2024

Congresso reune na próxima semana (19/3) autoridades da jurisprudência, do agro, e da economia

A solenidade de abertura do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, marcado para 19 de março de 2024, em São Paulo, terá a participação de importantes autoridades da jurisprudência, do agro...

14/03/2024