política

Defensor Público alerta que é preciso ampliar a acessibilidade e garantir plena igualdade de oportunidades às pessoas com deficiência

Neste 11 de outubro comemora-se o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física. A data é uma oportunidade para sensibilizar a sociedade sobre a importância de garantir igualdade de oportunidades e condições ad...

Eleições 2024: governador Clécio Luís parabeniza eleitos e destaca que é hora de juntar esforços pelo Amapá

A população amapaense elegeu e reelegeu no domingo, 6, prefeitos e vice-prefeitos dos 16 municípios, além de 174 vereadores em todo o estado. A votação foi considerada tranquila pelo Tribunal Regional Eleitor...

Senado terá CPI para investigar as "bets"

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu em Plenário nesta terça-feira (8) o requerimento para a criação de uma CPI com o objetivo de investigar “a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line...

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de um escritório da Organizaç&atild...

Promotor destaca integração e inteligência no Combate ao Crime Organizado em curso para agentes de Segurança

Na última segunda-feira (7), o promotor de justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Execução Penal e de Medidas Alternativas (Vepma) e coordenador da Central de Execução e Fiscalizaç&...

Amapá decide: confira os prefeitos e vereadores eleitos em 2024 nos 16 municípios

As eleições municipais de 2024 no Amapá definiram as novas lideranças nos 16 municípios. Em Macapá, Antônio Furlan foi reeleito com 85,08% dos votos. Ao todo, 245.919 eleitores participaram na capital, ...

Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

Publicada na quinta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1262/24 institui, a partir de 2025, um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL...

Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno

Seis deputados foram eleitos neste domingo (6) para ocupar o cargo de prefeito. Outros 15 ainda continuam na campanha para o segundo turno, sendo que dois disputam a mesma prefeitura: Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT), em...

Plenário pode votar nome de Galípolo para a presidência do BC nesta terça

O Plenário vota três matérias nesta terça-feira (8), a partir das 14h. Um deles não está previsto inicialmente na pauta, mas a expectativa é que seja votado pelos senadores: a indicação de...

Eleições 2024: MP Eleitoral faz apreensões e prisões por compra de votos e transporte ilegal de eleitores

O Ministério Público Eleitoral (MP-AP) atuou fortemente com as forças de segurança do Estado na prevenção e repressão de crimes eleitorais e condutas vedadas antes e durante a votação par...

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