Presidente do TRE-AP participa da posse da nova gestão da Justiça Eleitoral Paraense

Na segunda-feira, 20, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador João Lages, esteve presente na posse da nova gestão do TRE do Pará para o biênio 2025-2027. O desembargador Jos&ea...

21/01/2025

Nova diretoria da OAB-AP é empossada para o triênio 2025-2027

Rafael Horn, vice-presidente nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), oficializou a posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AP) para o triênio 2025-2027, em cerimônia realizada em M...

21/01/2025

Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei

A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolu&cc...

20/01/2025

País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo (bens e serviços). O tex...

20/01/2025

“Para quem chegar, encontrar um município forte e com futuro”, diz governador Clécio Luís após entregas em Vitória do Jari

O governador do Amapá, Clécio Luís, inaugurou 450 metros de passarela em concreto armado no distrito de Jarilândia, em Vitória do Jari, no sábado, 18, como parte de uma série de entregas realizadas em p...

20/01/2025

MP-AP ajuíza ação para impugnar mandato do prefeito e vice-prefeito de Oiapoque

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ajuizou ação de impugnação de mandato eletivo em desfavor do prefeito reeleito do município de Oiapoque, Breno Lima de Almeida, e do vice-prefeito Artur Lim...

20/01/2025

Com recursos articulados por Davi, Tartarugalzinho inicia etapa para pavimentação de dez importantes vias da região

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), coordenador da bancada federal, disse que a assinatura da ordem de serviço (OS), na última terça-feira (13), para a pavimentação em bloquete, drenagem e calçamento...

18/01/2025

Nova mesa diretora do TCE-AP toma posse no dia 22 de janeiro

O novo presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, toma posse na próxima quarta-feira, 22, no auditório da OAB Amapá, a partir das 18h, para o biênio 2025/2026. Compõ...

18/01/2025

MP-AP acompanha execução do programa Zera Fila

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está acompanhando a execução do contrato de gestão compartilhada da saúde celebrado entre Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o Centro de Promo&cc...

18/01/2025

Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco

O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. Comparando-a à construção de Brasília, Pacheco ...

17/01/2025