Na última terça-feira (25), o Ministério da Saúde anunciou a destinação de R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). Essa ação é parte do ciclo 2023/2024 do programa e alcançou um recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas a receber o recurso. No Amapá, 16 municípios serão beneficiados, somando mais de R$ 300 mil, destinados ao desenvolvimento de políticas de saúde e educação voltadas para crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira.
Essa iniciativa representa um passo importante para a ampliação de políticas que não foram abordadas na gestão anterior, incluindo temas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. Estima-se que mais de 25 milhões de estudantes em todo o país serão beneficiados com o programa.
O Programa Saúde na Escola é uma estratégia de integração entre a saúde e a educação, visando o desenvolvimento da cidadania e a qualificação das políticas públicas brasileiras. Seu objetivo é melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência causada por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos entre ambos os setores.
Nos últimos anos, os indicadores do programa estavam limitados a pautas específicas, como alimentação saudável, prevenção da obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas, incluindo ações relacionadas à saúde mental. Essa nova abordagem também está alinhada com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para a prevenção de violências nas escolas, que foi instituído em abril deste ano.
A portaria que define os critérios para os repasses de recursos considera as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. Os municípios poderão receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes em creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O dinheiro poderá ser utilizado para a aquisição de materiais de consumo que, devido ao seu uso corrente, normalmente perdem sua identidade física e/ou têm sua utilização limitada a dois anos.
No Amapá
No Amapá, 16 municípios serão beneficiados com a destinação de recursos do Programa Saúde na Escola (PSE). Juntos, esses municípios receberão mais de R$ 300 mil para o desenvolvimento de políticas de saúde e educação voltadas para crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira.
É importante ressaltar que a informação disponível não especifica a quantia exata destinada a cada município, apenas o montante total destinado ao estado do Amapá.
