Obedecendo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, O TRE Amapá, vem cumprindo as medidas de isolamento social impostas em razão da pandemia ocasionada pela Covid-19, servidores e magistrados seguem conduzindo as suas atividades de maneira remota, a fim de melhor atender aos eleitores amapaenses.
Números
De 23/3 a 27/5, foram criados 3.325 documentos, bem como proferidos 271 despachos e 78 decisões. Foram criados 154 processos e 166 pedidos de anotação de órgãos partidários. As atividades do sistema se filiação partidária consistiram em atendimentos a partidos, eleitores e zonas eleitorais. Foi realizado o processamento de listas de filiação no mês de abril.
Ainda estão em andamento os procedimentos de solução dos casos de sub judice, dupla filiação e cancelamentos de filiação. Foram realizados testes nos sistemas de candidaturas, módulo externo, preparação do ambiente de transmissão de dados e transmissão propriamente dita dos pedidos de registro de candidaturas.
Atendimento ao eleitor
Pela primeira vez o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá disponibilizou atendimento 100% online ao cidadão. O atendimento exclusivamente online ficou disponível de 22 de abril a 6 maio. Presencialmente, os atendimentos estavam disponíveis desde novembro de 2018 a 20 de março de 2020. Ao todo, foram 6.301 requerimentos efetuados.
A ouvidoria do Tribunal registrou desde o início da pandemia 400 mensagens destinadas à Ouvidoria Regional Eleitoral pelo endereço eletrônico ouvidoria@tre-ap.jus.br. A Maioria relacionado a dúvidas e requerimentos de inscrição, transferência e regularização de títulos eleitorais. Todas as solicitações tiveram respostas com esclarecimentos e instruções de como os cidadãos devem/deveriam proceder.
Julgamentos
As atividades dos magistrados da capital e do interior também não pararam. Os processos continuam tendo seu devido andamento e os membros da Corte já realizaram 16 sessões de julgamento do TRE, através de videoconferência, garantida a sustentação oral dos advogados, com transmissão pelo canal no YouTube, mantendo o ritmo da resolução dos processos com trâmite no segundo grau.
Home office
O TRE-AP disponibilizou computadores para servidores utilizarem em casa, assim como o suporte remoto. Foram enviados ainda, para o público interno, orientações sobre como conduzir o teletrabalho.
Vai passar
Torcemos para que a situação do novo coronavírus seja controlada e possamos retomar o atendimento presencial àqueles que nos procuram em nossas unidades.
Por Fernanda Picanço
