Uma empresa de fornecimento de materiais hospitalares foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta quarta-feira (29) em Macapá.
A ação investiga o suposto desvio de dinheiro público através do superfaturamento de itens fornecidos para as equipes de saúde que atuam nas ações de combate ao novo coronavírus.
Na capital foram cumpridos dois mandados, ambos na Rua Presidente Vargas, no Centro, onde ficam a empresa Equinócio Hospitalar e a residência dos sócios, que não tiveram os nomes informados.
Em nota, a empresa negou superfaturamento nos preços e justificou aumento repentino nos preços dos itens a partir do início da pandemia, principalmente na China, origem do novo vírus.
"O que existe no mundo inteiro, e o Amapá não está livre disso, é o aumento de preços na China para o mercado consumidor mundial, e isso será provado com tranquilidade às autoridades policiais", diz o comunicado.
Intitulada 'Vírus Infectio', a operação contou com participação do Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU). A PF informou que os recursos investigados são do Fundo Estadual de Saúde (FES), do governo estadual, e as compras foram feitas com dispensa de licitação.
A empresa investigada foi contratada para o fornecimento de itens usados pelas equipes da linha de frente no combate à pandemia, tanto na assistência, quanto na prevenção.
Entre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), foi apurado que 6 dos 15 itens comprados com dinheiro público apresentavam indícios de superfaturamento, entre eles, máscaras duplas e triplas, identificadas com sobrepreço de 814% e 535%.
"O valor pago à empresa contratada pelos itens analisados foi de aproximadamente R$ 930 mil, no entanto o valor de referência seria de quase R$ 291 mil, o que mostra que foram gastos cerca de 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional", detalhou a PF.
Sobre os preços, a Equinócio Hospitalar respondeu na nota citando a elevação dos preços dos itens a partir da alta demanda e deu como exemplo as máscaras.
"Há um ano, uma caixa de 50 unidades de máscaras que era vendida a R$ 3,08, agora é vendida pela fábrica a R$ 130,00. A máscara N 95, custava R$ 1,60 e agora não sai por menos de R$ 30,00, apenas para citar dois exemplos", justifica a empresa.
Os investigados podem ser enquadrados nos crimes de fraude à licitação e organização criminosa com penas de até 14 anos de prisão.
Fonte: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2020/04/29/pf-apura-superfaturamento-em-epis-adquiridos-para-acoes-de-combate-ao-coronavirus-no-ap.ghtml / Foto: PF/Divulgação
