OMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promoveu, do dia 21 ao dia 23 de novembro de 2022, em Belém (PA), a 2ª Semana de Oferta de Capacitação Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial), por intermédio da comitiva do Programa Abrace o Marajó. A ação contou com a parceria da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam/MDR) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud/ONU).
O projeto teve como objetivo a realização da capacitação da pauta étnico-racial e a elaboração de um relatório de diagnóstico situacional das políticas públicas em execução nos municípios participantes do Sinapir. Desde outubro deste ano, já foram realizadas vinte capacitações desta natureza com entes federados das cinco regiões do país.
Para a gerente de projetos do Abrace o Marajó, Marisa Romão, a qualificação aos representantes municipais se deu como fortalecimento das políticas públicas, aproximando organizações e a sociedade civil das ações federais que atendem os anseios da população. “Esperamos ampliar a capacitação de atores em todos os municípios do arquipélago do Marajó”, adiantou a gestora.
De acordo com a consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud/ONU), Carine de Jesus, foi de grande importância conhecer as experiências exitosas no fomento às políticas públicas de promoção da igualdade racial no estado do Pará. “A esperança na superação das desigualdades raciais se renova a cada capacitação", constatou.
Já a coordenadora-geral de monitoramento da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR/MMFDH), Mariléia de Paula, explicou que o Capacita Sinapir qualificou agentes para a elaboração e o fortalecimento de políticas públicas de Estado para a visibilidade da população negra e de povos tradicionais. “Iniciativas como essa contribuem com a superação das desigualdades étnicas no Brasil”, afirmou.
Participaram do treinamento os representantes de três cidades selecionadas por meio do edital de chamamento público nº 01/2022 – Projeto BRA/15/010, elaborado pela SNPIR/MMFDH. Foram convidados também os agentes dos municípios de Ananindeua, Belém, Castanhal, Concórdia do Pará, Gurupá, Salvaterra, Tomé-Açú, Benevides, Santa Cruz do Arari, Parauapebas e representantes da Sociedade Civil Organizada.
Programa Abrace o Marajó
Criado por decreto presidencial em 3 de março de 2020, o Programa Abrace o Marajó reúne esforços de 15 ministérios do Governo Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU) e de parceiros do Estado do Pará e dos 17 municípios que compõem o Marajó. O Plano de Ação 2020-2023 conta com 133 ações nas áreas de desenvolvimento social, infraestrutura, desenvolvimento produtivo e desenvolvimento institucional.
