Representantes de estados brasileiros e de outros países que compõem a Amazônia estão nesta segunda-feira, 28, na Cidade-Estado do Vaticano, na Itália, para a 1ª Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia-Vaticano.
O governador do Amapá, Waldez Góes, participa do evento como presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e já na abertura fez a apresentação, leitura e ato de assinatura da Declaração da Pan-Amazônia.
O documento mostra os compromissos com o desenvolvimento sustentável da Amazônia, utilizando o marco conceitual da Encíclica Laudato Si, livro de autoria do Papa Francisco, que traz os resultados do Sínodo e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). Um dos objetivos é ter o Papa Francisco como um dos grandes aliados na defesa da implantação de práticas sustentáveis em todos os setores econômicos e produtivos.
“A região amazônica conserva as principais características de seu patrimônio natural e de sua riqueza biológica, mesmo sofrendo as consequências de um modelo de desenvolvimento predominante que tem demonstrado ineficácia e produzido prejuízos ao meio ambiente. Precisamos mudar essa realidade”, enfatizou Góes, durante a apresentação do documento.
A cúpula
A 1ª Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia acontece no dia seguinte ao término do 11º Sínodo da Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano, que teve como tema “Caminhos e Compromissos para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”.
A cúpula quer ampliar a discussão e aproximar o diálogo entre os governos subnacionais amazônicos com a comunidade internacional por conta da crise climática e dos atuais desafios das sociedades amazônicas.
Desde 2006 o Fórum de Governadores da Amazônia Legal reúne os representantes dos estados brasileiros que administram as sociedades amazônicas. Isso levou à construção de um instrumento de ação conjunta: o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, que, entre outros objetivos, visa combater as atividades econômicas ilegais que representam ameaça ao patrimônio ambiental amazônico.
“Esse instrumento [o Consórcio] assegura a legalidade e estabilidade na ocupação de áreas liberadas para atividades econômicas de baixo carbono, bem como a manutenção daquelas destinadas a qualquer tipo de proteção ambiental. Estamos comprometidos com os direitos de nossas populações tradicionais, nossos indígenas, ribeirinhos, caboclos, extrativistas e quilombolas, articulando o desenvolvimento de uma economia verde que gere oportunidades de emprego e renda para nossa gente”, ressaltou o presidente do Consórcio, durante a leitura.
O Governo do Amapá mostrou também que avança na consolidação de outros instrumentos que garantem desenvolvimento econômico sustentável, como a regularização fundiária, o Zoneamento Ecológico-Econômico integrado e o Cadastro Ambiental, a fim de fortalecer a governança territorial e ambiental da região.
Participam da Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan-Amazônia, no Vaticano, os governadores Waldez Góes (AP), Wilson Lima (AM) e Helder Barbalho (PA); do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. O governador Flávio Dino (MA) representa o Consórcio Brasil Central; e o governador Wellington Dias (PI), que é presidente do Consórcio dos Estados do Nordeste.
Os países da chamada Pan-Amazônia são: Brasil, Colômbia, Equador, Bolívia, Peru, Venezuela, Guianas e Suriname.
Carta de Palmas
Para os chefes do Executivo dos nove estados da Amazônia Legal foi a oportunidade de ratificar ao continente Europeu o que construíram na Carta de Palmas, documento assinado no dia 2 de agosto deste ano e que norteará o desenvolvimento da região até 2030, a partir do que fora discutido no 18º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Palmas (TO).
Há, ainda, um eixo importante descrito na Carta de Palmas, apresentado na Cúpula, que são os ‘desafios da gestão, da governança e dos serviços públicos prioritários’. Nele, estão as estratégias para o gerenciamento de recursos e de gestão eficiente dos projetos e serviços do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
Por: Henrique Borges / Foto: Gilberto Ubaiara/Secom
