O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá (PJUHS/MCP), inspecionou nesta quinta-feira (28), o Anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá e entorno. O objetivo é fiscalizar a continuidade do processo de restabelecimento das luzes do monumento histórico, que teve parte da obra entregue no último dia 13 de julho.
O titular da PJUHS, promotor de Justiça André Araújo, ressaltou que a obra de iluminação da Fortaleza não está concluída. Em 2020, a Promotoria de Justiça de Urbanismo do MP-AP instaurou procedimento para cobrar das autoridades estaduais e municipais a recuperação das luzes do monumento e do Parque do Forte.
“Essa inspeção é uma continuação daquele trabalho de iluminação da Fortaleza e do seu entorno. Nos reunimos com vários órgãos, como Secretaria Municipal de Iluminação Pública, com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com a CEA/Equatorial, com o objetivo de iluminar uma parte da Fortaleza que ainda precisa ser iluminada”, disse o promotor André Araújo.
Durante a ocasião foi identificado que será feita a continuação da iluminação e relocação de alguns postes no entorno da Fortaleza
O propósito é promover mais segurança no entorno do monumento da Fortaleza de São José, de modo a valorizar o ponto turístico e cultural amapaense. De acordo com o promotor de Urbanismo do MP-AP, o restabelecimento da iluminação no local é um direito da população e um dever do poder executivo.
Mais sobre a Fortaleza de São José de Macapá
Em março de 2021, a Fortaleza de São José de Macapá completou 239 anos de existência. O monumento foi edificado com o objetivo de assegurar a conquista de terras ao norte da colônia brasileira. Ela integra uma cadeia de fortificações históricas construídas por Portugal e é tombada pelo IPHAN.
Participaram da ação representantes da CEA/Equatorial Energia; Iphan; Macapá Luz; Secretaria Estadual de Infraestrutura, entre outras instituições.
Texto: Luiz Felype Santos e Fernanda Miranda
