A suspensão de visitas, atendimentos de advogados e atividades educacionais e de trabalho a detentos do Sistema Penitenciário Federal (SPF) foram prorrogados pelo Departamento Penitenciário Federal (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A prorrogação foi por mais 30 dias. O órgão ainda adiou assistências religiosas e escoltas dos presos.
A medida, segundo o departamento, é uma forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus. A determinação é temporária e excepcional e pode ser alterada a qualquer tempo, dependendo da evolução da pandemia no Brasil.
O Depen, no entanto, manteve duas exceções. Umas delas se refere aos “casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos”. A segunda, por sua vez, diz respeito às “escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que precisam ser realizadas.
O órgão alerta, ainda, que as penitenciárias federais deverão adotar as medidas para promover o máximo isolamento dos detentos com idade acima de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos prisionais.
