O Governo do Estado lançou nesta terça-feira, (27), a Cartilha de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Serviço Público no Poder Executivo, sob a responsabilidade da Controladoria-Geral do Estado do Amapá (CGE/AP), a regulamentação da cartilha foi estabelecida por meio da Portaria nº 209/2026, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 8.765, em 19 de outubro de 2026.
Acesse aqui: https://matrix.amapa.gov.br//storage/publications/15/100944-CARTILHA_ASSE%CC%81DIO_CGE_16_10_2026.pdf
Com 49 páginas, o material tem caráter essencialmente orientativo e busca consolidar diretrizes firmes para a construção de ambientes de trabalho mais íntegros, seguros e respeitosos em toda a Administração Pública Estadual. Para alcançar todos os órgãos e garantir a conscientização dos servidores públicos, a CGE/AP tem mobilizado as secretarias estaduais em prol da ampla divulgação do conteúdo pedagógico.
A cartilha detalha conceitos fundamentais sobre o tema, apresenta estratégias práticas de prevenção no cotidiano funcional e divulga claramente os canais oficiais disponíveis para o registro de denúncias, garantindo o sigilo e o acolhimento adequado às vítimas ou testemunhas.
