A Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap) atende, em média, 200 pessoas por dia e é responsável por cerca de 70% de toda demanda judiciária local. Os serviços serão reforçados com a presença de 40 novos defensores públicos que foram empossados pelo governador Waldez Góes nesta segunda-feira, 25, após 41 anos de existência da instituição. A cerimônia aconteceu no Plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral, em Macapá.
Os novos servidores foram aprovados no primeiro concurso público da história da Defenap, realizado em 2017. Uma vez empossados, eles passarão por um Curso de Formação ofertado pelo Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) e pela Associação Nacional de Defensores e Defensoras (Anadep) que acontecerá na Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE). Posteriormente, os servidores serão distribuídos pelas 11 comarcas da Defenap, atendendo a demandas de todo o Estado.
Durante a solenidade, Waldez Góes ressaltou que, com a posse, a Defenap se iguala às demais defensorias públicas brasileiras em relação ao seu quadro efetivo. Ele frisou que o órgão ganha mais força e autonomia para continuar prestando um serviço fundamental: assistência jurídica às pessoas que não tem condições de pagar por um atendimento particular de advocacia. "Com a posse dos servidores, a Defenap vira uma página e começa a construir uma nova história. O que queremos é que o cidadão amapaense, do Oiapoque ao Vale do Jari, tenha acesso a um defensor cada vez que precisar de assistência jurídica", pontuou.
Waldez salientou que fortalecer os órgãos ligadas à advocacia pública é um compromisso da gestão e, nesse sentido, lembrou da realização do concurso da PGE - um dos 12 certames realizados pelo Estado entre 2015 e 2018. "Para nós, realizar concursos significa qualificar cada vez mais os órgãos públicos na prestação dos serviços para a sociedade", finalizou.
O presidente do Condege, Marcos Edson Lima, discursou em nome dos defensores públicos de todo o país. Ele reconheceu a iniciativa do Governo do Amapá em realizar o certame. "Apoiar a Defensoria Pública é apoiar a cidadania. Fortalecer a Defensoria Pública é fortalecer a população mais vulnerável, a que mais precisa", enfatizou.
Estiveram presentes na cerimônia representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos presidentes da Anadep, do Condege e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá (OAB/AP).
Por: Andreza Teixeira / Foto: Márcio Pinheiro/Secom
