Nesta quinta-feira (25), o governador do Estado, Waldez Góes, anunciou a nomeação do procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP). A lista tríplice para o provimento da vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi apresentada ontem (24), pelo pleno do TJAP.
Ao ser informada, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, manifestou o apoio da instituição ao procurador Jayme Ferreira, que passa a ser um importante representante do Ministério Público na composição da Justiça amapaense. A posse ocorrerá ainda hoje, no TJAP.
“Quero agradecer a todos os membros do MP que participaram desse processo. Não tenho dúvida que o procurador Jayme Ferreira reúne todas as qualidades e condições de desenvolver um belíssimo trabalho, a exemplo do que sempre fez no Ministério Público. Para nós, o mais importante é respeitar as regras constitucionais e, assim, assegurar essa pluralidade de pensamentos no Pleno do Tribunal, traduzindo a própria diversidade da nossa sociedade”, manifestou a procuradora-geral Ivana Cei.
O procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira, 55 anos, é natural de Ourinho (SP) e iniciou sua carreira no Ministério Público do Amapá (MP-AP), em 1991, ao passar em 12º lugar no primeiro concurso público de provas e títulos para o cargo de promotor de Justiça. Nesses 30 anos de atuação no MP-AP, o procurador desempenhou inúmeras tarefas em âmbito estadual e nacional.
“Antes de tudo, agradecer a deus pela vida e saúde de poder estar aqui nesse momento e receber esta nomeação pelo governador Waldez Góes, a quem agradeço. Este é o coroamento de uma carreira que vem sendo trilhada desde os primeiros momentos que chegamos aqui no estado do Amapá. Sempre buscamos a aplicação da lei com uma única finalidade; fazer a justiça a todos sem olhar para os lados, porque cada um de nossos cidadãos merecem a justiça na medida certa, com equidade, a Justiça na medida de sua igualdade e também de suas desigualdades”, frisou desembargador nomeado Jayme Ferreira.
“Agradeço também à PGJ do MP-AP, Ivana Cei. nossa colega por 30 anos de lutas pelo Ministério Público, quando colocamos os primeiros tijolos na nossa instituição e hoje temos uma um órgão ministerial que trabalha muito em prol de nossa. Sou grato também o presidente do Tjap, desembargador João Lages , por ter conduzido o processo e a escolha da magistratura”, pontuou o procurador Jayme Ferreira.
Dentre muitas atividades, teve forte atuação na Ouvidoria do MP consolidando o órgão como porta de entrada de reclames da sociedade amapaense, por meio de um instrumento democrático, transparente e de inclusão social.
Na tarde desta quinta-feira, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP Ivana Cei, assinou a Portaria de Exoneração, a pedido, de Jayme Henrique Ferreira, do cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Amapá.
A Portaria foi entregue na presença do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do órgão ministerial, Nicolau Crispino e do chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Furlan.
Sigamos uma breve linha do tempo da atuação profissional do novo desembargador
Antes de ingressar no MP-AP, Jayme Ferreira atuou com o oficial de justiça, escrivão, técnico judiciário e escrevente judicial no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ao iniciar suas atividades funcionais, já em 1992, trabalhou como assessor do Corregedor-Geral do MP-AP, atuou na 3ª entrância da Comarca de Macapá e foi titular da 4ª Vara Criminal da capital amapaense. Em 1994 é nomeado procurador de Justiça. No ano seguinte, assume como corregedor-geral adjunto e, paralelamente, entre 1995 e 1997, trabalha como assessor da Procuradoria-Geral de Justiça.
De 1999 à 2001 atua como conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, função que volta a cumprir no período de 2009 à 2013. Foi subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais (2009/2011). Em seguida, é eleito corregedor-geral da instituição, cargo que ocupa até 2013.
Em 2015, Jayme Ferreira é escolhido para o cargo de ouvidor do MP e, em 2018, reconduzido para o cargo, torna-se vice-presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), e, no ano seguinte, assume a Presidência do CNOMP (2019-2020), contribuindo para o fortalecimento da rede das Ouvidorias em todos os MPs do Brasil.
Formação
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR, em 1990); tem pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá (2002) e cursos de aperfeiçoamento profissional nas áreas seguintes do Direito: Eleitoral, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Penal Militar, Processual Penal Militar, de Família, Administrativo e Constitucional.
Jayme Ferreira é casado com Maria Lúcia Fagundes de Carvalho Ferreira e pai de dois filhos: Ariadne Cristina Carvalho Ferreira e Jayme Augusto Carvalho Ferreira
Texto: Ana Girlene e Elton Tavares/MP-AP
