Nesta segunda-feira (24), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, assinou convênio com a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária do Acre (Fundape), para assessoramento técnico e científico ao MP-AP, envolvendo profissionais de diferentes áreas e docentes, de forma multidisciplinar ou específica.
Esse trabalho, realizado por especialistas, resultará na produção de documentos, análises e relatórios técnicos, emissão de laudos e perícias, em procedimentos originados das ações do MP-AP, em todas as áreas de atuação da instituição.
A finalidade desse assessoramento técnico é justamente subsidiar as instruções de processos judiciais ou de atos investigativos patrocinados ou presididos por membros do MP-AP, buscando dar mais garantia nas decisões e na elucidação dos fatos, bem como, maior qualidade e efetividade às ações promovidas pela instituição.
As demandas por laudos e perícias serão encaminhadas para a Universidade pela Coordenação Núcleo de Apoio Técnico Administrativo do MP-AP (NATA), que atende todas as unidades ministeriais, incluindo as Promotorias do interior do Estado
Caberá à Fundape, responsabilizar-se pela execução orçamentária e financeira do convênio, assegurando que os recursos sejam exclusivamente utilizados na execução do seu objeto.
O reitor da Unifap, Júlio César Sá, frisou a importância dessa relação institucional. “A gente tem certeza que temos uma pessoa aliada, que torce e atua para que a universidade melhore em todas as suas vertentes de atuação: ensino, pesquisa e extensão. A senhora, Dra. Ivana Cei, sempre esteve pronta para nos atender e fico muito feliz em termos essa a parceria do MP”, manifestou.
A PGJ relembrou que vem construindo essa história de parcerias com a Unifap há muitos anos, resultando em iniciativas em áreas estratégicas para a defesa dos direitos sociais; da saúde; do meio ambiente; dentre outros.
“O mundo nos revela, da forma mais dura possível, que não há outro caminho para a humanidade que são seja o fortalecimento da ciência e da pesquisa. Com esse convênio, qualificamos ainda mais o trabalho do Ministério Público, com mais precisão na apuração dos fatos e na compreensão da realidade. Com isso, ganha toda a sociedade. Nós que agradecemos, mais uma vez, pela parceria”, disse a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei.
Estavam presentes, ainda, no ato de assinatura do convênio, o chefe de gabinete do MP-AP, promotor de Justiça João Paulo Furlan; o assessor jurídico do MP-AP, Tarcísio Vilhena; o representante da Fundape, Ismar Bernardo de Araújo; e os colaboradores da Unifap: a assistente social Patrícia Teodoro, assessor da Reitoria, Elienai Sérgio, e o professor Martírios.
