O Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por intermédio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, realizaram na quinta-feira (23) mais uma ação do Projeto Escola Restaurativa na Escola Estadual José Ribamar Pestana, em Santana. O encontro visou auxiliar a coordenação pedagógica e os professores no acolhimento dos alunos durante o período de volta às aulas, por meio das Práticas Restaurativas.
O projeto tem o intuito de contribuir com as escolas no processo ensino-aprendizagem, utilizando ferramentas como os círculos de diálogos que são potentes para a pacificação social, não só nas instituições de ensino, mas também na comunidade de Santana.
As escolas que adotaram a metodologia de práticas de justiça restaurativa tiveram uma crescente melhora do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), além da diminuição da violência.
Na ocasião, a diretora da escola, Andréa Carvalho, agradeceu o apoio e destacou a importância do Projeto na instituição de ensino. "Essa metodologia transformou a escola, hoje é um ambiente totalmente diferente, mais acolhedor e harmonioso", frisou Andréa Carvalho.
A coordenadora do NMCPR, promotora de Justiça Silvia Canela, ressaltou que “a escola que trabalha com as práticas restaurativas possui uma postura diferente para lidar com os alunos, com um olhar mais humanizado e empático. É importante que outras escolas possam se empenhar em fazer uma formação, conhecer essas práticas e usá-las como ferramentas pedagógicas, para que juntos possamos construir um mundo de mais paz”.
A parceria é feita com a Vara da Infância e Juventude de Santana, coordenada pela juíza Larissa Antunes, que ratifica a importância do projeto nas escolas e demais instituições.
Sobre o Projeto Escola Restaurativa
O Projeto Escola Restaurativa é desenvolvido pelo MP-AP e TJAP, e tem por objetivo levar às escolas estaduais e municipais, atividades e palestras visando à boa conduta dos estudantes e oferecendo um espaço de acolhimento, um ambiente de diálogo seguro e respeitoso para que possam restaurar vínculos, pacificar as relações, restabelecer a comunicação não violenta e o diálogo.
O Projeto foi implementado por meio da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre MP-AP, TJAP, Governo do Estado (GEA) e Prefeitura Municipal de Santana (PMS) em 2015. Com o sucesso do Projeto, o Termo foi renovado em 2021 para dar continuidade ao programa.
Por Ana Beatriz Peres e Iana Amoras
