O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, nesta sexta-feira (24), a partir das 19 horas, o “1º Webinário para Sensibilização de Redes em Justiça Restaurativa”. Com transmissão pelo YouTube do TJAP, o evento terá a moderação da juíza Nelba Siqueira, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP. O webinário tem como objetivo compartilhar experiências neste campo desenvolvidas no Sistema Penal e Sistema Socioeducativo do Estado, além de reforçar que as práticas se constituem no esforço de unirem suas competências institucionais para articular e sustentar a rede de serviços à comunidade atendida.
De acordo com o coordenador estadual (no Amapá) do Programa Justiça Presente do CNJ/PNUD, Rogério Guedes, o webinário, promovido pelo recém-constituído Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP, “apresentará algumas experiências de práticas restaurativas e a importância desse trabalho em rede”.
“O objetivo principal do evento é sensibilizar parceiros existentes e efetivar novos para a concretização do projeto de implantação do Núcleo de JR do TJAP”, explica. A implantação do Núcleo é uma iniciativa do Programa Justiça Presente – uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) – e visa a criação de soluções para problemas estruturais nos sistemas prisional e socioeducativo.
“O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está entre os dez tribunais selecionados para integrar o projeto, que é desenvolvido com o apoio do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP)”, complementou Rogério Guedes.
Entre os convidados confirmados para participação no “1º Webinário para Sensibilização de Redes em Justiça Restaurativa” estão:
- Desembargador Carmo Antônio de Souza - Presidente do Comitê de Práticas Restaurativas/TJAP
- Luís Bravo - Educador, facilitador e pesquisador no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP)
Entre os ministrantes do Webinário estão:
- Juiz Esclepíades de Oliveira Neto - titular do Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá
- Juíza Larissa Antunes - titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana
- Rogério Guedes - Coordenador Estadual do Programa Justiça Presente do CNJ/PNUD.
- Josoelma Carvalho - Psicóloga da FCRIA
- Michela da Silva Costa - Educadora Social da FCRIA
- Valéria Leite - Educadora Social Penitenciária
- Raquel Lima - Educadora Social Penitenciária
- Dailene Peres - Educadora Social Penitenciária
O 1º Webinário para Sensibilização de Redes em Justiça Restaurativa tem como público-alvo os magistrados e servidores do TJAP; servidores dos sistemas prisional e socioeducativo; membros do Conselho Penitenciário, comunidade acadêmica e o público em geral interessado.
Por Bernadeth Farias
