Agosto é o mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher, por isso, a Justiça do Amapá já iniciou os preparativos para as ações que serão desenvolvidas durante o período. Em ambiente virtual, pela plataforma Zoom, equipes dos Juizados especiais de Violência Doméstica contra a Mulher das comarcas de Macapá e Santana, que são conduzidas pelos juízes Normandes Antônio de Sousa e Michelle Farias, respectivamente, debateram a programação do Agosto Lilás, cor que simboliza a luta. Entre as ações, estão previstas a realização de Webinário, vídeos com depoimentos de mulheres que venceram o ciclo de violência e “tuitaço”, promovido em conjunto com todos os tribunais brasileiros.
A programação se baseará em três pilares, que são a Campanha Justiça Pela Paz em Casa; os 15 anos da Lei Maria da Penha (07 de agosto) e dois anos da Lei Estadual de Combate ao Feminicídio (12 de agosto). Entre um dos temas sugeridos para serem debatidos durante o mês está a Lei nº 14.132/2021, conhecida como Lei de Stalking, que tipifica o crime de perseguição.
"É importante que possamos falar abertamente sobre esse novo tipo penal, alertar a população para que saiba identificar, e assim evitar que essas perseguições evoluam para crimes violentos”, destacou a juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher de Santana.
Bernadeth Farias
