O Conselheiro Michel Houat Harb tomou posse na terça-feira (22/01), como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. Ele foi eleito para o cargo no dia 11 de abril de 2018, em sessão ordinária para presidir a Corte de Contas. O Conselheiro Ricardo Soares foi quem lhe antecedeu na presidência.
Os Conselheiros Amiraldo da Silva Favacho, Reginaldo Parnow Ennes e Regildo Wanderley Salomão também assumiram como vice-presidente, ouvidor e corregedor, respectivamente.
Em seu discurso, Michel mencionou o trabalho desenvolvido pelo Conselheiro Ricardo Soares, principalmente diante das dificuldades econômicas que a Corte enfrenta, implantando o observatório de Contas e criando condições favoráveis para o monitoramento e as fiscalizações dos gastos públicos no Estado.
Michel chega à presidência do TCE Amapá com experiência de mais de dez anos de mandatos políticos, que começou na Câmara de Vereadores de Macapá em 2005, encerrando em 2016 na Assembleia Legislativa, quando assumiu o cargo de Conselheiro do TCE Amapá.
Michel em seu discurso citou o patrono dos Tribunais de Contas, Rui Barbosa, dizendo que tais Cortes têm a função pedagógica como uma das mais importantes, e que a punição pura e simples muitas vezes se torna inútil, e que o ideal é que a despesa ilegal jamais seja realizada. "Quero me juntar aos meus pares nesta Corte para fazer uma nova administração que se inicia hoje. O fazer coletivo se firma dentre o conjunto de medidas que quero realizar. Será uma forma de trazer a sociedade para o Tribunal de Contas, através do fortalecimento da fiscalização, da Ouvidoria e da divulgação de seus atos", disse.
Entre as metas citadas, Michel destacou o aperfeiçoamento da gestão financeira, orçamentária e patrimonial, a promoção e motivação dos servidores, instituição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), adotar o sistema de auto avaliação baseado no Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP), a implementação do Gerenciamento das Obras Públicas (Geobras) e as parcerias com outras instituições.
Michel Houat Harb nasceu em Macapá no dia 12 de junho de 1978. É economista por formação, neto materno de Stefhan Houat, primeiro presidente da Câmara de Vereadores de Macapá. Filho de Romeo Afif Harb e Kátia Houat, empresários tradicionais do comércio amapaense.
Em setembro de 2015, foi indicado pelo governador Waldez Góes para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá e aprovado pela Assembleia Legislativa do Amapá.
