A Prefeitura de Macapá encerra no dia 30 de abril o desconto de 20% ofertado aos contribuintes que estiverem com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos últimos anos pagos. O contribuinte que optar pelo pagamento em cota única é beneficiado com 10% de desconto e, se estiver adimplente nos últimos 5 anos, ganha desconto extra de 10%, correspondendo 2% por cada ano de adimplência para pagamento dos tributos. Caso contrário, os tributos poderão ser pagos em parcelas de até 8 vezes.
Neste primeiro trimestre, o município de Macapá arrecadou cerca de R$ 3 milhões. A administração espera arrecadar aproximadamente R$ 10 milhões com o IPTU 2019. Na capital amapaense, existem 123 mil imóveis cadastrados. Após arrecadado, os valores serão divididos para a execução de diversos serviços. São destinados 25% para a Educação, 15% para a Saúde, 5% para o Legislativo, 1% para encargos e 54% para os serviços públicos, como limpeza, recolhimento dos resíduos sólidos, obras e pavimentação.
Além do IPTU, a arrecadação tributária é referente aos pagamentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); da Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF); da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos; e do Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI).
O boleto de pagamento está disponível no site da prefeitura (www.macapa.ap.gov.br) e pode ser requisitado direto na Central de Atendimento ao Contribuinte, localizada na Rodovia Jovino Dinoá, nº 488, Trem.
Sávio Almeida
