Na manhã desta quinta-feira (22), a Prefeitura de Macapá realizou mais uma ação de desobstrução de calçadas. A iniciativa busca educar os motoristas e empreendedores sobre a importância de manter a calçada livre para os pedestres. Cinco estabelecimentos foram notificados e um veículo recolhido para o pátio da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).
A fiscalização “Calçada Livre” acontece diariamente, orientando a população em geral e notificando os donos de estabelecimentos que já passaram pela fase da ação educativa, como explica o fiscal de postura da secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), Nelson Ribeiro.
“Muitos estabelecimentos já foram vistoriados e orientados quanto à ocupação do passeio público, nesse caso em que o empresário já foi orientado, aplicamos a notificação e em seguida, caso descumprimento, será multado”, explicou.
Para o senhor Mauricio Bandeira que mora em uma via movimentada no bairro Pacoval, a iniciativa da prefeitura garante segurança para o pedestre que maioria das vezes precisa caminhar pela rua disputando o espaço com os veículos.
“Esse serviço precisa ser feito e o responsável deve ser multado, a calçada é do pedestre. Andamos pela cidade e visualizamos o desrespeito dos motoristas e empresários que colocam suas mercadorias em calçadas e o cidadão põe sua vida em risco tendo que andar pela rua e desviar dos veículos”, frisou.
Durante a ação, vários donos de veículos foram orientados a fazer a retirada do automóvel que estavam estacionados de forma irregular. De acordo com o Artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro, estacionar em local que obstrua o passeio público é considerado infração grave, passível de multa, no valor de R$ 195, 23 e cinco pontos na carteira de habilitação, além da remoção do veículo ao pátio da CTMac.
O gestor da Semhou, Rafael Martins, ressalta que essas ações serão frequentes e ocorrerão em conjunto com a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), e CTMac. “Para obter êxito no trabalho realizado pela Prefeitura Municipal de Macapá, realizamos as ações em parceria com as demais secretarias, o objetivo não é multar, mas caso seja necessário o trabalho será feito”.
Ana Cleide Torres
Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano
