O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) deu início à operação "Procon Folia" nesta semana, com objetivo de fiscalizar e orientar empreendedores nos centros comerciais de Macapá e Santana. Ação se estende até sexta-feira, 26, busca assegurar os direitos e deveres de clientes e empresas durante o período de aumento nas vendas de fantasias e produtos carnavalescos.
Durante a fiscalização, são verificadas conformidades com as leis de defesa do consumidor e outras legislações. Na segunda fase, estabelecimentos que descumprirem as normas serão autuados, multados e terão produtos retirados de circulação, informou Lana Cristina, chefe de Fiscalização do Procon-AP.
Aspectos como precificação dos produtos, formas de pagamento, presença do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos e informações claras sobre os produtos são observados na fiscalização.
O Procon-AP fica localizado na Avenida Henrique Galúcio, 1155-B, bairro Central, denúncias ou orientações podem ser solicitadas pelo número 151.
Com informações/ Luan Rodrigues
