A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) iniciou nesta segunda-feira (21) as inscrições do Aviso de Chamada Pública n º 001/2021, que visa fomentar a cadeia produtiva artística e cultural que foi afetada pela pandemia do coronavírus. As inscrições no certame são gratuitas e estão disponíveis no endereço eletrônico http://fumcult.macapa.ap.gov.br/. O prazo encerra às 18h do dia 10 de julho.
O credenciamento vai beneficiar mais de 120 trabalhadores culturais, entre eles grupos, companhias, bandas, coletivos, artistas, técnicos, instituições artísticas culturais e demais agentes da cadeia produtiva da cultura e das artes, atuantes em Macapá.
Podem participar da chamada pública Pessoas Físicas e Jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, além de Microempreendedor Individual (MEI). Os interessados devem estar, obrigatoriamente, cadastrados no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC), com seus perfis atualizados.
O diretor-presidente da Fumcult, Alain Cristophe Medeiros, destaca que a inscrição na chamada pública é de inteira responsabilidade do indivíduo e implica na aceitação das normas do edital. ‘’A ausência de qualquer informação solicitada no certame, seja na ilegibilidade da documentação, por exemplo, implicará na inabilitação do candidato’’, explica.
‘’Também é importante dizer que após a efetivação da inscrição, não poderão ser realizadas alterações. Por isso, os artistas que tiverem dúvidas acerca da inscrição, procurem a Fundação de Cultura e conversem com os técnicos especializados. Sabemos das dificuldades e iremos auxiliar’’, complementa o presidente.
Representação de indivíduos
Cada participante poderá concorrer apenas a um prêmio do certame, com exceção de cooperativas, coletivos, associações ou produtoras que representem diversos artistas, companhias ou bandas musicais. No ato da inscrição, deverão ser especificadas, obrigatoriamente, o nome do artista, grupo, companhia, banda ou coletivo que está sendo representado, seu endereço, contatos de e-mail e telefone.
Como faço minha inscrição?
O primeiro passo é acessar a plataforma virtual da Fumcult, dentro do site da Prefeitura de Macapá, para atualizar os dados no SMIIC. Apenas com o login e senha do SMIIC os interessados poderão efetuar a inscrição, que está disponível no link https://fumcult.macapa.ap.gov.br/inscricao/inscricao-edital-de-chamada-publica-no-001-2021/.
Já no segundo passo, os interessados devem preencher e anexar em arquivo único no formato PDF, o formulário de inscrição (Anexo 1) e o portfólio do artista, grupo ou banda. O formulário de inscrição está disponível na aba editais, da plataforma virtual da Fumcult, no item ‘Aviso de Chamada Pública nº 001/2021 Fumcult/PMM’.
As Pessoas Jurídicas de natureza cultural devem acrescentar também no ato da inscrição em arquivo único no formato PDF, os seguintes documentos: cópia autenticada do Contrato Social, as cópias do Ato Constitutivo e Estatuto registrados em cartório, relação de membros da diretoria e dados bancários de titularidade da Pessoa Jurídica e, por fim, inserir as cópias simples de RG e CPF dos dirigentes/sócios, o comprovante atualizado de residência da entidade, cópia atualizada do cartão do CNPJ, a certidão de regularidade do FGTS, além das certidões negativas de Débitos Municipais, Estaduais, da Receita Federal e de Débitos Trabalhistas.
Os interessados que são Micro Empreendedores Individuais (MEI), precisam acrescentar também no ato da inscrição em arquivo único no formato PDF, os seguintes documentos: cópia do Certificado de MEI, cópia autenticada do Contrato Social ou Requerimento de Empresário, a declaração do Simples Nacional, cópias do Ato Constitutivo e Estatuto registrados em cartório, relação de membros da diretoria, dados bancários de titularidade da pessoa jurídica, cópias simples de RG e CPF dos dirigentes/sócios/empresário individual.
No mesmo documento, será necessário inserir o comprovante atualizado de residência da empresa, a cópia atualizada do cartão do CNPJ, além da certidão de regularidade do FGTS, as certidões negativas de Débitos Municipais, Estaduais, da Receita Federal e de Débitos Trabalhistas e o contrato de exclusividade registrado em cartório, este voltado aos casos de agenciamento ou representação artística. E por fim, é necessário incluir a comprovação de recebimento através de contratos, recibos ou notas fiscais de cachês de acordo com os valores pleiteados ou aproximados, em nome do artista ou da atração/atividade artística e culturais representadas.
Mudança
A Fumcult lançou uma errata da chamada pública no dia 16 de junho com algumas alterações que reforçam que o certame é voltado para todos os segmentos artísticos culturais, cadastrados no SMIIC. A errada amplia as inscrições para as Pessoas Físicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos. As mudanças não modificam em nada o cronograma divulgado anteriormente.
Clique aqui e confira na íntegra o edital, errata e anexos com o formulário de inscrição:
https://fumcult.macapa.ap.gov.br/editais/aviso-de-chamada-publica-no-001-2021-fumcult-pmm/ .
Aline Paiva
Fundação Municipal de Cultura
Foto: Gabriel Flores
