Com 81,52% da população de 26 mil habitantes autodeclarada negra, o município de Ponta de Pedras (PA) aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A cidade é a primeira do Arquipélago do Marajó a integrar a ferramenta que tem o objetivo de organizar e articular a implementação de políticas e de serviços destinados a superar desigualdades étnico-raciais no Brasil. A adesão está publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (19).
O Sinapir conta agora com 24 estados, o Distrito Federal e 183 municípios. Instituída pelo Estatuto da Igualdade Racial, a iniciativa tem três modalidades de adesão: básica, intermediária e plena.
Elas são definidas a partir do grau de institucionalização da política de igualdade racial em âmbito local e estabelecem as pontuações adicionais dos participantes nos editais de chamamento público abertos pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH).
“Esperamos que essa adesão desperte o interesse dos outros municípios marajoaras a integrarem o Sistema. Nós ficamos felizes, mas sem dúvida quem ganha é a população local, que agora tem um plano consolidado para a promoção da igualdade racial”, salientou o titular da SNPIR, Paulo Roberto.
A adesão permite ainda o acesso prioritário às ações desenvolvidas em âmbito nacional, como a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A sociedade civil também participa do Sinapir por meio da representação em conferências e conselhos voltados para ações afirmativas, em grupos de trabalho, comitês e outras instâncias e, ainda, a partir da execução de projetos financiados pelo poder público.
