O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência do estado do Amapá devido a um surto de doenças respiratórias provocadas pelos vírus sincicial respiratório (VSR), além das influenzas A e B e o covid-19. A portaria do Diário Oficial da União que oficializa a medida será publicada até esta terça-feira (23).
“No sábado, o governador do Amapá, Clécio Luís, fez a demanda à Defesa Civil Nacional e, hoje, em uma reunião de emergência, estamos fazendo o reconhecimento da situação de emergência para que o MIDR, o Ministério da Saúde e outros órgãos federais possam atuar na resolução do problema”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Durante reunião nesta segunda-feira com o ministro Waldez Góes, o vice-governador do Amapá, Antônio Teles Júnior, agradeceu o pronto apoio do Governo Federal. “Muito obrigado aos representantes do Governo Federal que estão no Amapá auxiliando o governo do estado e a sensibilidade do presidente Lula e do governo em atuar, de forma coordenada, com os estados brasileiros. É fundamental que possamos ter esse apoio para o enfrentamento a essa situação”, afirmou.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
